MP-SP denuncia médicos acusados de causar mortes após exame de ressonância

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ofereceu nesta sexta-feira denúncia à Justiça, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), contra quatro médicos, uma enfermeira e dois auxiliares de enfermagem do interior paulista, acusados das mortes de três pacientes, em janeiro deste ano, após exame de ressonância.

Os médicos José Luiz Cury Marins, Adilson Prando, Patrícia Prando Cárdia e Marcos Marins, além da enfermeira Elaine Rosa Macedo dos Réus, também foram denunciados por fraude processual. Foram denunciados, ainda, os auxiliares de enfermagem Laurinda Rosa Venâncio e Carlos Augusto Moises. Manoel Pereira de Souza, Pedro José Ribeiro Porto Filho e Mayra Cristina Augusto Monteiro tiveram embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono (FC-770) durante o exame.

"Todos agiram culposamente, deixando de tomar as cautelas necessárias para evitar a inadvertida utilização da substância química em pacientes, o que era previsível e evitável, caso tivessem observado o dever objetivo de cuidado", disse, na denúncia, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ayres de Farias.

Segundo a investigação policial, houve uso do perfluorocarbono de utilização industrial, sem autorização da Anvisa em exames de ressonância magnética, em substituição ao contraste, cujo o conteúdo era reaproveitado e reutilizado em outros exames. Além de falhas no procedimento padrão, a polícia ainda apontou que a supervisão da radiologia geral e ressonância magnética foi delegada à enfermeira chefe que, segundo a denúncia, não tinha qualificação ou conhecimento técnico para exercer a função, bem como para o treinamento de seus auxiliares, que armazenavam o composto tóxico em bolsas de soro fisiológico, sem nenhuma identificação.

"Após as mortes, agindo de forma dolosa, previamente conluiados, os quatro médicos responsáveis pela clínica e a enfermeira chefe inovaram artificiosamente o estado de lugar e de coisa, com o fim de inviabilizar a investigação e a consequente conclusão sobre a causa da morte das vítimas, com a intenção de ocultar a ocorrência de crime culposo, animados por tentar preservar a boa reputação da empresa", acrescenta o promotor.