MP-SP exige explicação sobre 10 mortes em DP

O Ministério Público Estadual (MPE) quer que a Corregedoria da Polícia Civil investigue dez mortes de presos consideradas suspeitas ocorridas em distritos policiais de São Paulo em 2009. O objetivo é tirar os inquéritos das delegacias onde os detentos morreram. Para os promotores, não seria razoável que quem tinha a obrigação de zelar pela integridade física do preso fique responsável pela apuração de sua morte.

O caso criou um impasse entre os promotores do Grupo de Atuação Especial e Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) e a cúpula da Polícia Civil. É que os integrantes do Gecep pediram à polícia que publicasse um ato normativo para que os casos futuros fossem imediatamente assumidos pela corregedoria, a fim de garantir a transparência e a isenção necessárias aos inquéritos sobre as mortes.

Os promotores consideram inadmissível que um policial investigue um crime que se passou dentro de sua própria delegacia. A cúpula da Polícia Civil manifestou-se por escrito contra o pedido feito pelo MPE e pretende manter as investigações sobre as mortes nas delegacias onde o fato ocorreu. As respostas do subdelegado-geral, Alberto Angerami, e do delegado-geral, Domingos Paulo Neto, foram encaminhadas aos promotores no dia 30 pelo secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto.

De acordo com o relatório dos promotores, dos dez presos mortos, dois não tinham antecedentes criminais, outros dois já teriam tentado suicídio anteriormente e um dos casos foi registrado pela delegacia como "autolesão". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.