O Ministério Público (MP) ampliará de 32 para 44 o número de municípios do Paraná em que atua no combate ao crime organizado. A ampliação faz parte das mudanças que transformaram as Promotorias de Investigação Criminal (PICs) em Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs), conforme resolução assinada nesta quarta-feira (19) pelo procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo. Além de Curitiba, Londrina (Norte), Foz do Iguaçu e Cascavel (Oeste), estes núcleos atuarão também em Guarapuava (Centro) e Maringá (Noroeste).
A resolução entrará em vigor em poucos dias, com a publicação no Diário da Justiça do Paraná. Os novos GAECOs levarão ainda alguns meses para começar a funcionar. De acordo com o MP, a remodelação e a mudança de nome desses grupos de combate à criminalidade organizada atendem à tendência nacional de atuação da instituição.
Os GAECOs, por meio de convênios, poderão atuar em regime de força-tarefa com outros órgãos de repressão ao crime organizado. Riquelme explicou que o MP do Paraná foi um dos pioneiros no Brasil na criação de grupos especializados, com as PICs e que inspiraram a instituição de grupos semelhantes em outros estados. Para ele, a evolução natural é a integração em um modelo nacional, especializado e regionalizado, que será mais ágil e eficaz.
Pela resolução recém-editada, caberá aos GAECOs a investigação do crime organizado com as seguintes características: crimes comuns com participação ou envolvimento de agente público; delitos praticados por agente público no exercício da função, quando houver características de grupo criminoso organizado ou estruturado; delitos de competência da Justiça Estadual que correspondam aos modelos da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional; e associações de pessoas vinculadas ao narcotráfico. Também cabe aos GAECOs o controle externo da atividade policial.
Veja as cidades que serão atendidas pelos GAECOs:
Além das comarcas onde têm sede, os GAECOs poderão atuar em outras seções judiciárias, distribuídas da seguinte forma: GAECO de Curitiba: seções judiciárias de Curitiba, Ponta Grossa, Lapa, Castro, Paranaguá e Telêmaco Borba; GAECO de Londrina: seções judiciárias de Londrina, Cambé, Wenceslau Braz, Santo Antônio da Platina, Ibaiti, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Andirá, Bandeirantes e Ibiporã; GAECO de Maringá, seções judiciárias de Maringá, Sarandi, Campo Mourão, Cianorte, Nova Esperança, Paranavaí, Loanda, Ivaiporã, Arapongas e Apucarana; GAECO de Foz do Iguaçu, seções judiciárias de Foz do Iguaçu, Santo Antônio do Sudoeste, Francisco Beltrão, Pato Branco, Medianeira e Guaíra; GAECO de Cascavel, seções judiciárias de Cascavel, Toledo, Assis Chateubriand, Goioerê, Cruzeiro do Oeste e Umuarama; GAECO de Guarapuava, seções judiciárias de Guarapuava, Irati, União da Vitória, Pitanga, Palmas e Laranjeiras do Sul.
