MP vai investigar obra emergencial na BR 163

Cascavel – Denúncias de irregularidades na contratação da empresa Redram Construtora de Obras para os reparos emergenciais da rodovia BR-163, entre Marechal Cândido Rondon e Guaíra, estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A construtora foi contratada sem licitação porque o Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT) entendeu que a recuperação no trecho de 64,2 quilômetros era emergencial. A empresa vai receber R$ 5,2 milhões pelo serviço, maior valor entre as 10 construtoras contratadas sem licitação no Paraná dentro do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas.

Na última quarta-feira quando esteve na região para vistoriar o andamento das obras, o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento afirmou que alguns cuidados foram tomados na contratação emergencial conforme determina a legislação. Uma delas, segundo o ministro, é que a empresa dispensada de licitação conceda descontos de 20% sobre o valor da obra considerando os preços básicos do DNIT. Outro critério é que a construtora esteja instalada no trecho onde a obra está acontecendo.

São essas duas questões que foram questionadas numa representação movida pelo empresário Neuri Dalmina, de Marechal Cândido Rondon. Segundo ele, a construtora Castilho, de Marechal Cândido Rondon, teria condições de fazer a operação-tapa buraco por um preço bem melhor do que a Redram que não é da região. A proposta teria sido feito diretamente ao Dnit que optou em contratar a empresa Redram. A sede da Redram está registrada em Foz do Iguaçu, mas a administração da empresa funciona em Curitiba. "A Redram está trazendo o material de Palotina e quem está pagando é o contribuinte", afirma Dalmina. Segundo ele, o valor da obra encarece pelo fato da necessidade que empreiteira tem de buscar o material a 64 quilômetros de distância.

Investigação

A procuradora da República em Cascavel Elaine Ribeiro de Menezes está investigando a suposta irregularidade. O MPF enviou no dia 16 de janeiro um ofício ao coordenador do Dnit no Paraná, Davi Gouveia, solicitando documentos com informações sobre a dispensa de licitação e todos os dados da contratação da construtora.

A Procuradoria da República deu um prazo de 10 dias úteis para que a documentação fosse encaminhada. O prazo expirou em 30 de janeiro e o órgão não enviou o documento. Na última quarta-feira o DNIT se comprometeu em enviar a documentação até segunda-feira. "Eles disseram que estavam preparando a resposta (do ofício)", diz Elaine.

Segundo ela, a documentação é que vai nortear as investigações do MPF.