O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul vai ouvir funcionários da prefeitura e do Corpo dos Bombeiros que concederam as licenças para a boate Kiss. O alvará de prevenção contra incêndios foi concedido no dia 11 de agosto de 2011 e venceu um ano depois. Em outubro, a boate pagou taxa solicitando nova vistoria, para dar validade ao alvará, o que não havia ocorrido até o dia do incêndio.
O alvará sanitário, concedido pela prefeitura, estava vencido desde o dia 31 de março. Já o alvará de funcionamento, concedido no dia 4 de outubro de 2010, é expedido uma única vez, mas precisa de vistorias anuais para seguir válido. A prefeitura de Santa Maria e os donos da boate não divulgaram até agora os relatórios dessas vistorias - o governo diz que elas ocorreram, mas não tem documentos que comprovem a fiscalização.
O advogado da casa noturna, Jader Marques, disse que o Corpo de Bombeiros demorou para avaliar reformas no imóvel, feitas pelo sócio-proprietário Alessandro Spohr. "Ele fez as reformas à espera da vistoria do Corpo de Bombeiros. Se os bombeiros tivessem ido na casa eles poderiam ter visto que a espuma estava lá no teto e poderiam ter indicado para retirá-la", justifica o advogado.
Resgate
Além disso, Marques disse que houve falhas no atendimento à ocorrência. O advogado afirmou que as equipes "não tinham equipamentos adequados nem treinamento". "Não tinham máscaras para entrar na boate e salvar as pessoas da fumaça tóxica e ficaram pedindo ajuda para civis na rua", apontou o advogado.
Na quarta-feira (30), a Brigada Militar anunciou que abriu um inquérito policial para determinar se os procedimentos dos bombeiros foram corretos antes e durante o incêndio na boate Kiss e qual a responsabilidade da corporação. Além disso, foi criada uma comissão técnica de investigação que vai fazer um estudo para aprimorar as atividades de prevenção de incêndio.
Segundo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, "as medidas já estão sendo tomadas para apurar as causas do incêndio na casa noturna, não será descartada nenhuma hipótese". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
