O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai utilizar um aplicativo que mapeia a falta d’água para obter provas que possam ser usadas em um inquérito civil que investiga os cortes no abastecimento ocorridos desde o início da crise hídrica na Grande São Paulo. A ferramenta foi lançada pelo movimento Aliança pela Água há cerca de dez dias e já registra nesta segunda-feira, 21, mais de 3.330 notificações na região metropolitana, média de 14 reclamações por hora.
Desde o início da crise, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável por atender 34 dos 39 municípios da região metropolitana, tem feito um racionamento de água por meio da redução da pressão e do fechamento manual da rede de abastecimento. No começo, os cortes estavam concentrados no período noturno, mas com o agravamento da situação a interrupção no fornecimento de água dura a maior parte do dia em muitos bairros.
O aplicativo “Tá Faltando Água” usa o sistema de geolocalização do próprio celular ou o CEP do imóvel atingido para registrar a incidência de falta d’água em tempo real na região e no Estado. A partir dele, o grupo formado por mais de 60 entidades entre ONGs, especialistas e movimentos sociais vão produzir um mapeamento detalhado das áreas afetadas para definir ações de mitigação local e cobrar providências do poder público.
“Além de notificar a falta d’água na casa das pessoas, o aplicativo permite que elas percebam a dimensão do problema na sua região, para que possam se mobilizar em torno de soluções conjuntas”, explicou a arquiteta e urbanista Marussia Whately, coordenadora do movimento. “Até o final da semana devemos divulgar o primeiro relatório detalhado e encaminhá-lo para diferentes instâncias dos governos federal, estadual, municipal e para o Ministério Público”, completou.
Segundo o promotor Ricardo Manuel Castro, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) da Grande São Paulo, a ferramenta pode ajudar o Ministério Público na investigação sobre os cortes no abastecimento de água.
“Os relatórios criados a partir da notificações do aplicativo podem servir como elemento de prova para adoção de medidas judiciais pertinentes”, afirmou Castro.
De acordo com Marussia, o aplicativo ganhará novas funções em breve, como identificar os horários dos cortes no fornecimento de água em cada bairro, o sistema que abastece a região atingida e se o imóvel afetada é residencial, comercial ou um equipamento de serviço público, como escola e hospital.
A ferramenta tem uma versão para celular, para sistema operacional Android e iOS, desenvolvida por voluntários da empresa Autbank, e uma versão disponível na internet, desenvolvido pelo Instituto Sócio Ambiental (ISA).
