O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou nesta sexta-feira (3) que instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar os comentários racistas direcionados à jornalista Maria Júlia Coutinho, do “Jornal Nacional”, da TV Globo.
“As pessoas acham que estão navegando em um oceano de impunidade, mas já presidi várias investigações (sobre crimes de racismo na internet) e tive sucesso”, afirma o promotor de Justiça Criminal Christiano Jorge Santos, que também é professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Santos diz que o órgão teve acesso ao caso por meio do controle interno que é feito no MP-SP e que a investigação logo foi aberta. Ele diz que o fato de a jornalista ser uma figura pública não interferiu no processo. “Para nós, não faz diferença se é conhecida ou não.”
O promotor, que é autor do livro “Crimes de Preconceito e de Discriminação”, disse que começou a investigar crimes de racismo online em 2004 e que a prática tem crescido nos últimos anos.
“Posso dizer que está crescendo e é um crescimento vertiginoso. Quanto maior o número de pessoas acessando a internet e as redes sociais, maior o número de casos. Mas as pessoas precisam entender que a livre manifestação de pensamento não é absoluta”, afirmou o promotor.
Ele diz que as pessoas que fizeram os comentários sobre Maria Júlia podem ser enquadradas nos crimes de racismo e de injúria qualificada. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável. Já a injúria qualificada tem pena de um a três anos de reclusão.
Entenda o caso
A jornalista foi alvo de comentários racistas na noite de quinta-feira, 2, na página oficial do telejornal no Facebook. Usuários escreveram posts pejorativos sobre a cor da pele da jornalista em uma publicação que continha a foto dela com a previsão do tempo para esta sexta-feira.
Publicações em defesa de Maria Júlia, também chamada de Maju por colegas de trabalho e telespectadores, logo surgiram após as críticas. Na tarde desta sexta, um usuário do Twitter postou uma crítica ofensiva à jornalista, que foi rebatida por ela. “Beijinho no ombro”, respondeu Maju.
Ainda nesta tarde, o âncora do “Jornal Nacional” William Bonner, a apresentadora Renata Vasconcellos e a equipe do telejornal fizeram um vídeo em resposta aos comentários preconceituosos. Sem citar a polêmica, Bonner falou: “A gente queria dar um recado para vocês. E o recado é esse aqui, ó: ‘somos todos Maju’“. Até as 18h10, o vídeo já tinha 44.498 compartilhamentos. A hashtag “SomosTodosMajuCoutinho” ficou em primeiro lugar nos Trend Topics do Twitter.
Em nota, a TV Globo informou que as mensagens racistas contra a jornalista Maria Júlia Coutinho foram retiradas da página do Facebook do “Jornal Nacional”. A Globo estuda ainda as medidas judiciais cabíveis para o caso, informou a nota.
