MPE investiga se houve descumprimento de normas na manutenção de barragem em MG

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O Ministério Público Estadual de Minas Gerais vai concentrar as investigações sobre a ruptura da barragem da mineradora Samarco em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no possível descumprimento de normas técnicas na manutenção da estrutura pela empresa. A informação é do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do MPE.

VÍDEO: funcionários de empresa se desesperam após o rompimento

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O inquérito civil público para apurar os motivos do rompimento da barragem foi instaurado na quinta-feira, 5, data do desastre, e tem 30 dias para ser concluído. “A barragem estava em processo de alteamento (levantamento para aumentar capacidade). Isso pode ter influenciado na ruptura”, pontuou o promotor, se referindo à linha de investigação que será adotada pelo MPE.

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A Samarco afirmou que todas as barragens possuem licença e eram seguras. “A última fiscalização ocorreu em julho de 2015 e indicou que as barragens encontravam-se em totais condições de segurança. A Samarco também realiza inspeções próprias, conforme Lei Federal de Segurança de Barragens, e conta com equipe de operação em turno de 24 horas para manutenção e identificação, de forma imediata, de qualquer anormalidade”, afirma a nota. A empresa negou que o rejeito cause problemas à saúde dos moradores. “Ele é composto, em sua maior parte, por sílica (areia) proveniente do beneficiamento do minério de ferro e não apresenta nenhum elemento químico que seja danoso à saúde”, disse.

Abalos

Apesar do caminho preestabelecido para as averiguações, o promotor afirmou ter solicitado ao Observatório de Sismologia da Universidade de Brasília (UnB) informações sobre a ocorrência de onze abalos na região de Mariana antes da ruptura da estrutura.

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Cerca de duas horas antes da tragédia, o observatório da UnB detectou abalos com magnitude entre 2,5 e 2,7 graus próximos a Bento Rodrigues. “Mesmo que isso tenha influenciado, é algo que pode acontecer e a empresa teria de levar isso em consideração na construção da barragem”, argumentou o promotor.

O MPE apura ainda se uma explosão ocorrida em uma mina da Vale, que detém metade das ações da Samarco, em área próxima a Bento Rodrigues, possa ter influenciado no desastre. O promotor questiona também os motivos que levam a empresa a construir a barragem em área tão próximo a um centro urbano.

Nesse sentido, Carlos Eduardo afirmou já ter arrolado testemunhas no distrito que vão prestar depoimento sobre decisões tomadas pela Samarco imediatamente após a ruptura da barragem. “Tudo foi cumprido? É preciso dar um alerta à população em caso de acidente. Já temos pessoas afirmando que esse alerta não foi dado”, afirmou o promotor.

Mortes

Os bombeiros de Minas Gerais confirmaram na tarde desta sexta-feira (6) a segunda morte causada pelo rompimento de duas barragens de uma mineradora em Bento Rodrigues, um subdistrito de Mariana (a 124 km de Belo Horizonte). O corpo da vítima foi encontrado na cidade de Rio Doce, a cerca de 100 km do local onde ocorreu o acidente na Samarco, empresa responsável pela barragem de contenção de rejeitos.

Os bombeiros ainda não confirmaram o sexo nem a idade da vítima. No momento da ruptura da barragem, um funcionário da empresa Samarco morreu no local após sofrer uma parada cardíaca.