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O procurador Yuri Corrêa da Luz, do Ministério Público Federal (MPF), abriu uma investigação, nesta segunda-feira (8), para apurar a maneira como as plataformas de rede social Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e TikTok, além dos aplicativos de troca de mensagens WhatsApp e Telegram, estão atuando contra “práticas organizadas de desinformação e de violência no mundo digital”.
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Na portaria que instaura o inquérito, determina-se que as plataformas devem apresentar uma série de informações, no prazo de dez dias, referentes a suas políticas de uso, condutas que violem seus termos, canais de denúncias e recursos (humanos e financeiros) aportados para combater as práticas, dentre outras.
No documento, ele pede que uma cópia da portaria seja encaminhada, para ciência, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – que conduz os inquéritos 4.874 e o 4.871, chamado “Inquérito das Fake News”, que apura suposta divulgação de notificas falsas e ataques a integrantes da Corte – e Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além dos senadores Omar Aziz e Renan Calheiros, respectivamente presidente e relator da CPI da Covid-19.
Procurador se baseou em afirmações da CPI da Covid, questionada por possível parcialidade
Na portaria, o procurador do MPF cita que a CPI da Covid-19 “constatou que nosso país foi palco de verdadeiras campanhas, disseminadas pelas redes sociais, baseadas em conteúdos claramente contrários as evidências técnicas e científicas disponíveis até o momento, gerando enorme confusão na população, por meio de um processo que se convencionou denominar fake news”.
A CPI, conduzida majoritariamente por opositores ao governo, é bastante questionada por apoiadores de Jair Bolsonaro por suposta parcialidade em sua condução e em seu relatório, que indiciou 80 pessoas, incluindo o próprio presidente da República.
Para Luz, além de postagens relacionadas à saúde pública, a citada violência digital abrange também conteúdos de “desinformação sobre o funcionamento das instituições democráticas”, “violência digital contra jornalistas” e conteúdo desinformativo a respeito do sistema eleitoral brasileiro, com “elementos que colocam em xeque a lisura dos pleitos realizados e os resultados advindos das urnas eletrônicas”, segundo palavras do procurador. Para ele, há déficit de efetividade, por parte das plataformas, no enfrentamento de tais práticas.
