O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil instaurado contra o Ministério da Educação (MEC) para apurar irregularidades na distribuição para turmas de jovens e adultos do livro didático Por uma vida melhor.
O livro causou polêmica porque tem frases com erro de concordância em uma lição que apresenta a diferença da norma culta e a falada. No texto, a autora da obra defende que os alunos podem falar de "jeito errado", mas devem atentar para o uso da norma culta, cujas regras precisam ser dominadas.
De acordo com o procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira, "não há elementos plausíveis indicativos de que o livro Por uma vida melhor esteja a propagar o ensino errado da língua portuguesa".
Cerca de 484 mil exemplares da obra foram distribuídos. Desde o início da polêmica, o MEC se negou a recolher o material sob o argumento de que eles não estavam incorretos, mas apresentam o debate sobre as variações linguísticas.
A Academia Brasileira de Letras (ABL) condenou a posição da autora e criticou o MEC por defender o livro. Por causa da polêmica, o ministro Fernando Haddad foi convocado ao Senado para explicar a questão e foi criticado pela oposição.
No pedido de arquivamento do caso, ele defende que a discussão sobre o livro na mídia transmitiu "a ideia de que o livro pudesse ensinar a língua portuguesa de modo errado aos estudantes, quando, na verdade, o Ministério da Educação propôs à sociedade a introdução e reflexão acerca da linguística".
O procurador argumentou que "o estudo do comportamento da língua, pelo contrário, reafirma o papel social do Estado em fomentar o respeito à dignidade da pessoa humana e afastar preconceitos, entre os quais o linguístico, que, como comprovado pelas recentes publicações jornalísticas, infelizmente ainda existe no nosso meio".
