O Ministério Público Federal vai contratar uma empresa especializada para fazer uma perícia sobre os danos do rompimento das barragens em Mariana (MG), para fundamentar as ações que devem ser ajuizadas pedindo ressarcimento.
A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, coordenadora da câmara da PGR que cuida de meio ambiente, afirmou que estuda uma forma de fazer a contratação com urgência, para que seja possível avaliar os danos antes que se dissipem.
Durante um evento na PGR nesta quinta-feira (12), Sandra Cureau defendeu uma “punição exemplar” tanto na esfera civil como na criminal para os responsáveis pelo acidente.
Essa perícia deverá analisar a extensão dos impactos ambientais e sociais e servirá para fundamentar pedidos de ressarcimento em futuras ações judiciais do Ministério Público contra representantes das empresas que eventualmente sejam responsabilizados pelo acidente.
Com isso, além da multa de R$ 250 milhões prevista pelo Ibama, outras punições pecuniárias podem ser aplicadas na esfera judicial.
A Samarco, empresa responsável pelas barragens, tem como controladoras a Vale e a BHP.
O Ministério Público Federal formou uma força-tarefa de procuradores da região para apurar o caso. A PGR (Procuradoria-Geral da República) também está acompanhando e oferecendo assistência à atuação deles.
MP vê risco de extinção de 100% das espécies de peixes do Rio Doce
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Espírito Santo vão iniciar na noite desta quinta-feira uma operação com o apoio de pescadores e entidades ambientais para a coleta de peixes do Rio Doce, em Colatina (ES), para evitar a extinção de 100% das espécies que habitam o leito do rio com a chegada da lama das barragens da mineradora Samarco, que romperam na semana passada em Mariana (MG).
A operação, denominada “Arca de Noé”, contará com apoio operacional da Samarco, uma joint venture da brasileira Vale com a anglo-australiana BHP Billiton. Os animais serão levados para lagoas em Colatina e em Linhares (ES) e, possivelmente, locais próximos a uma hidrelétrica em Baixo Guandú (ES).
“A ideia é de que o trabalho de recolhimento dos peixes se inicie ainda na noite desta quinta-feira, 12 de novembro, uma vez que a lama está prevista para chegar a Colatina neste sábado e o trabalho terá que ser feito antes disso. Um funcionário da prefeitura deverá acompanhar os trabalhos”, informou o MPF em comunicado.
“Como ainda não há uma análise completa da presença de metais pesados na água do Rio Doce, não há certeza de que os peixes estão ou não contaminados. Além disso, os órgãos ambientais não autorizaram a pesca indiscriminada, tendo ficado permitidos apenas o resgate e a soltura dos animais em locais predeterminados.”
