A redução de 40% no efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Foz do Iguaçu, Oeste paranaense, nos últimos 16 anos, levou o Ministério Público Federal (MPF) a ingressar com uma ação civil pública contra a União. Com um pelotão menor, os policiais não dão conta de atender a ocorrências de trânsito nas estradas e crimes típicos de fronteira: contrabando, tráfico de drogas, assalto a carros de turistas e passagem de veículos roubados pelas rodovias.
Conforme o MPF, em 1995 o efetivo da PRF na região de Foz do Iguaçu era de 115 policiais. Neste ano, há 70 agentes para patrulhar quatro pontos principais. Dois postos situados na BR-277 (em Santa Terezinha de Itaipu e Céu Azul), um na Ponte da Amizade (fronteira com Brasil e Paraguai) e um na Ponte da Fraternidade (limites entre Brasil e Argentina). Somente na BR-277, o trecho de responsabilidade da PRF é de 135 quilômetros. A corporação ainda patrulha seis quilômetros da BR-600 (via de acesso à Itaipu Binacional) e 21 quilômetros da BR-469, incluindo a área no interior do Parque Nacional do Iguaçu, onde é constante o desrespeito à velocidade.
O procurador do MPF e autor da ação, Alexandre Collares Barbosa, diz que enquanto o efetivo diminuiu, a demanda de trabalho aumentou porque há mais veículos circulando na rodovia e um maior número de apreensões.
Outro problema sério, além da falta de policiais, segundo Collares, é a infraestrutura existente para a recuperação de veículos na Ponte da Amizade. Para barrar a passagem dos carros roubados, a PRF dispõe de corrente de aço que, se acionada, consegue parar o automóvel. No entanto, o dispositivo além de ficar constantemente quebrado só pode ser disparado de forma manual. Para isso, o policial precisa estar ao lado do equipamento, o que dificulta a ação.
Inicialmente, explica Collares, a ação estabelece que haja um reforço imediato de 25 policiais para os próximos meses até a solução definitiva do problema. Também é proposto um tempo de seis meses para a União planejar a recomposição do quadro policial e um ano para executar. A matéria será julgada pela Justiça Federal.
Collares conta que começou a se deparar com problemas na PRF desde 2007, a partir de uma denúncia feita por um morador de Foz do Iguaçu. Ele teve o carro roubado, procurou o MPF depois que ficou na Ponte da Amizade fazendo vigília para tentar recuperar o veículo, deu alerta aos policiais aos avistar o veículo, mas os agentes não conseguiram fazer a interceptação.
Motivações
Aposentadorias, demissões causadas até mesmo pela prática de corrupção e pedidos de remoção para outras localidades são alguns fatores que contribuíram para a redução do quadro da PRF na região de fronteira nos últimos anos. Somado a isso, não foi feito concurso para a contratação de policiais nos últimos anos, o que leva a uma defasagem de pelo menos 4 mil agentes em todo o país.
No Paraná, o trecho de patrulhamento da PRF aumentou de 1,1 mil quilômetros para 4 mil, em 2010, depois que inúmeras rodovias passaram a ser de responsabilidade federal.
