MPF denuncia sírios presos por quadrilha e falsidade ideológica

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Os cinco sírios presos no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na Região Metropolitana de Natal em novembro do ano passado, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de formação de quadrilha e falsidade ideológica. Os cinco homens, com idades entre 23 e 47 anos portavam passaportes falsos e tentavam embarcar num voo fretado para Amsterdã, onde se refugiariam, segundo depuseram à Justiça Federal no Rio Grande do Norte, da guerra civil na Síria.

A Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), que atua na defesa dos sírios, entrou com pedido na Justiça e Conselho Nacional de Refugiados (Conare) para que eles sejam reconhecidos como refugiados de guerra e recebam asilo político.

O presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RN, Marconi Neves, esclareceu que contra os crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha são gerados processos criminais, conforme disposto no Código Penal Brasileiro.

Presos desde o dia 6 de novembro do ano passado na Cadeia Pública Prof. Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, os sírios já tiveram dois pedidos de liberdade negados pela Justiça Federal. O primeiro foi um relaxamento de prisão e o outro, um habeas corpus. O terceiro pedido de liberdade foi protocolado semana passada pelo grupo de três advogados que trabalham na defesa dos réus.

Para a OAB/RN, os sírios são refugiados de guerra, pois, saíram do seu país de origem em busca de paz. Além disso, o órgão baseia-se no Estatuto dos Refugiados, de 1951, do qual o Brasil é signatário, para sustentar que os homens fugiram da perseguição do grupo extremista Estado Islâmico, que dizimou centenas de famílias sírias desde o início dos ataques comandados pelos extremistas. Para fugir da Síria, os homens pagaram cerca de 10 mil euros a coiotes turcos, que são quadrilhas com ramificações internacionais trabalham com falsificação de documentos para entradas em outros países.

Os homens entraram no Rio de Janeiro com os passaportes sírios e foram recepcionados por membros brasileiros da quadrilha de 'coiotes'. Após três semanas na capital carioca, partiram num voo doméstico para Fortaleza e, da capital cearense, para Natal, de onde partiriam para a Holanda num voo fretado.

"Na Europa, como a entrada de sírios não é mais permitida por causa do elevado número de cidadãos sírios nos países da Comunidade Europeia, eles tentariam entrar com os passaportes de cidadãos israelenses", explicou Marconi Neves.

Desde que foram presos, os sírios enfrentaram inúmeras dificuldades no Rio Grande do Norte. A primeira delas foi a barreira linguística. Somente após o presidente da Associação Beneficente Muçulmana no Rio Grande do Norte, Muhamad Taufik se oferecer como intérprete, o quebra-cabeças começou a ser montado.

Taufik foi quem acompanhou dois dos cinco homens durante a audiência de instrução com o juiz federal Francisco Guimarães Faria, realizada semana passada. Eles esclareceram o que queriam com o uso dos passaportes falsos e como se deu a investida para saída da Síria e entrada na Europa.

Para provar que os sírios são realmente fugitivos de guerra, os membros da OAB/RN resgataram os passaportes originais do grupo e apresentaram ao juiz federal para que este realizasse o relaxamento da prisão. O magistrado, porém, preferiu indeferir o pedido e oficiou à Interpol e às Embaixadas da Síria e Israel solicitando informações quanto ao passado dos acusados presos no Brasil. A Justiça Federal quer se certificar de que eles não estão mais uma vez mentindo quanto às suas identidades e, ainda, que não possuem ligação com o narcotráfico ou terrorismo.

Marconi Neves teme, porém, que o pedido de informações ao Governo da Síria gere retaliações às famílias dos homens presos em Natal. A OAB/RN entrará com um pedido junto ao juiz federal que analisa o caso para que este revogue o pedido de informações à Síria. Marconi Neves esclareceu, ainda, que caso o pedido de reconhecimento como refugiados seja deferido, os homens precisarão ficar no país até que o processo criminal que os envolve seja extinto pela Justiça Federal. A apreciação do terceiro pedido de relaxamento da prisão deles está condicionado ao recebimento das informações requisitadas aos órgãos internacionais.

ENTENDA O CASO

O drama de Salan Aldeen, de 35 anos; Masoud, 27; Azzam, 35; Ahmad, 47; e um quinto de 23 anos cuja identidade não foi revelada, começou no dia 6 de novembro de 2014. Presos por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Natal, o grupo foi encaminhado para celas comuns da Cadeia Pública Prof. Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte da capital potiguar, onde dividem celas com detentos que cumprem desde roubo a latrocínio.

Os sírios tentavam embarcar para a Europa usando passaportes falsos, que os nacionalizava como israelenses. O grupo embarcaria de Natal para Amsterdã num voo fretado. À Justiça Federal, eles disseram que estavam fugindo da guerra na Síria.

A direção da casa penitenciária na qual estão presos dividiu o grupo em cinco celas. Durante o dia, porém, ao longo do banho de sol, eles ficam no mesmo pátio e se comunicam entre si. Nos demais momentos, isolados nas celas, a comunicação é mantida através de gestos.

Os sírios não falam inglês, espanhol, francês ou português.