MPF denuncia três por divulgação de pornografia infantil

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O Ministério Público Federal (MPF) em Sorocaba, no interior de São Paulo, ofereceu denúncias contra três homens acusados de divulgar pornografia infantil na web. Em nota divulgada nesta segunda-feira (10), o MPF identifica os acusados apenas pelas iniciais. O desempregado A., o comerciante C. e o aposentado J. são acusados de terem publicado na internet fotos e imagens pornográficas de crianças e adolescentes em atos de sexo explícito.

Os crimes ocorreram em 2008. Morador de Salto, A. teria inserido na rede mundial de computadores arquivos de conteúdo pornográfico infanto-juvenil, por meio do aplicativo eMule. C., de Laranjal Paulista, publicou o mesmo tipo de conteúdo na comunidade virtual Orkut. J. colocou material pornográfico envolvendo adolescentes na internet entre os meses de março e setembro de 2008, no município de Votorantim, utilizando o eMule.

C. foi denunciado na Operação Turko, enquanto as outras denúncias são decorrentes da Operação Carrossel, da Polícia Federal. As duas operações combatem o crime de pornografia infantil na internet. Nos três casos, os policiais apreenderam equipamentos e mídias de informática nas casas dos acusados, que continham arquivos de foto e de vídeo, envolvendo pornografia infanto-juvenil. O crime cometido pelos três acusados está previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

As acusações oferecidas pelo MPF, acrescidas de agravantes, podem resultar em condenações de até 10 anos de prisão. Nos dois primeiros casos, as denúncias foram recebidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Sorocaba. Já a denúncia contra J. ainda não foi apreciada pelo judiciário. Os três acusados se defendem por meio de advogados e alegam inocência.