MPF fará audiência pública sobre critérios de avaliação de cursos de mestrado e doutorado

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a realização de uma audiência pública, em 22 de fevereiro de 2022, às 13h30, para tratar dos critérios de avaliação dos programas de pós-graduação, realizada pela Capes, agência do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é ajudar a estabelecer uma forma transparente e justa para a classificação das notas dos cursos de mestrado e doutorado.

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A maneira como a Capes tem avaliado os cursos de pós-graduação desde 2013 está sendo investigada pelo MPF e é alvo de uma ação na Justiça. A Capes e o comitê responsável por definir as notas são acusados de mudar os critérios durante o processo para favorecer injustamente determinados cursos de mestrado e doutorado.

A cada quatro anos, a Capes realiza avaliação periódica dos cursos de pós-graduação em todo o Brasil. O resultado desse processo pode determinar o fechamento de cursos e até o descredenciamento de instituições de ensino com notas baixas. O conceito obtido na avaliação define ainda a quantidade de bolsas que o programa receberá do governo federal, se a instituição poderá ou não ter doutorado (ou apenas o mestrado), influi em incentivos governamentais para a pesquisa, dentre muitas outras questões.

As notas concedidas pela Capes variam de 1 a 7. Segundo levantamento realizado pelos procuradores que moveram a ação, a aplicação retroativa de critérios afetou as notas de 3.100 programas de pós-graduação (89%), na avaliação de 2013 e 2016, e impacto semelhante pode ocorrer na análise do ciclo de 2017 a 2020.

A audiência será aberta a toda a população, no limite máximo comportado pela plataforma Zoom (500 pessoas). A íntegra do edital da audiência pública está disponível no site do MPF.