MPF investiga faculdades clandestinas

O Ministério Público Federal investiga 70 denúncias de existência de universidades clandestinas, sem autorização do Ministério da Educação (MEC), em todo o país. As denúncias, recebidas nos últimos dois anos pelas procuradorias regionais dos Direitos do Cidadão, indicam que instituições de ensino abriram cursos de graduação e pósgraduação sem sequer estarem credenciadas no MEC ou com diversos problemas no credenciamento.

A maioria das acusações é oriunda das regiões Centro-Oeste e Norte e foi efetuada por alunos com problemas para obter seus diplomas ou através de notícias da imprensa e ações do próprio Ministério Público. A procuradoria do Pará, nos últimos dois anos, fechou 16 cursos por não terem autorização oficial de funcionamento ou por descumprirem regras.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Pará, Alan Rogério Mansur Silva, no esquema fraudulento uma faculdade credenciada pelo MEC em um estado da federação passa a prestar serviços em outro estado sem ter a autorização. "No final, o aluno ganha o diploma através de um mecanismo chamado aproveitamento extraordinário, o que acabou criando um mercado disso", afirmou o procurador.

Fraude abrevia tempo de estudo

O "aproveitamento extra­ordinário de estudo" é uma medida prevista na Lei 9.394/96 para que "alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino".

Segundo o procurador Mansur Silva, na fraude investigada pelo MPF os alunos que não adquiriram o conhecimento passam a ter certificados que atestam o estudo. "Os alunos encontram uma flexibilidade enorme nessas faculdades. Alguns pagam alguns meses de mensalidade e, logo depois, uma taxa para fazer um exame, que é oferecido como forma de ter o diploma mais rápido. A faculdade, por ser irregular em determinados estados, fornece os diplomas na sede onde é credenciada", disse Mansur Silva. Uma forma de descobrir quantos diplomas foram expedidos irregularmente é cruzar o registro de entrada de universitários e a quantidade de diplomas emitidos através do esquema.