A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e entidades privadas, que oferecem e administram cursos técnicos à distância, estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa do processo partiu do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou diversas irregularidades nos convênios entre a Escola Técnica da UFPR (ETUFPR), Fundação da UFPR (Funpar) e as entidades privadas. Segundo o TCU, o convênio entre UFPR e o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional (ITDE) movimentou R$ 20 milhões, entre 2005 e 2006, sem prestações de contas.
De acordo com o TCU, o ITDE foi contratado sem licitação e oferecia cursos fora do estado sem autorização do Ministério da Educação. Os relatores do TCU afirmam que a UFPR permitiu que entidades privadas arrecadassem e administrassem, em nome dela, a receita gerada pelo próprio convênio, ao invés de recolhê-la à conta única da UFPR junto ao Tesouro Nacional. "Somando as inscrições e os alunos matriculados, mais materiais didático, o ITDE movimentou quase 20 milhões", diz o diretor da 2º Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Paraná do TCU, Carlos Eduardo Dias Pereira. "Como órgão de fiscalização pública, queremos saber qual o destino que foi dado ao dinheiro."
Em nota divulgada nesta quinta-feira (23), o MPF recomendou que a Funpar, a UFPR e a ETUFPR suspendam imediatamente a criação de novos cursos de educação à distância sem licitação. O texto pede ainda que a UFPR tome providências na regulamentação das relações administrativas e financeiras entre ela e as entidades envolvidas. A assessoria do MPF informou que o procurador da república Elton Venturi, não iria se pronunciar sobre o caso.
De acordo com Pereira, vai ser instaurado um processo de tomada de contas especial (prestação de contas) em decorrência de contas irregulares. "O ITDE abriu conta e administrou toda a movimentação financeira dos cursos e cobrou por algumas aulas que deveriam ser gratuitas de acordo com o convênio", afirma. "Nós pedimos para a direção da UFPR regularizar a situação em 2006, como não foi cumprida a nossa determinação, vamos entrar com o processo", diz.
Pereira diz ainda que faltou transparência dos recursos arrecadados pelo ITDE e que o nome e a estrutura da UFPR foram usados gratuitamente não só pela ONG, mas como por outras entidades privadas. De acordo com o MPF, as irregularidades "vem dando ensejo ao milionário enriquecimento ilícito desses parceiros privados em detrimento da imagem, serviços e patrimônio da UFPR e da ETUFPR".
Marcos Aurélio Paterno, citado no texto do TCU como responsável pelo ITDE, justifica no relatório que a ONG "prestava contas à direção da ETUFPR em reuniões informais realizadas mensalmente em substituição aos relatórios impressos." Paterno não foi encontrado pela reportagem para comentar o caso.
O TCU e o MPF investiga ainda o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia (IBCT), a Associação dos Massoterapeutas do Brasil (AMBM) e a empresa Golden Consultoria Educacional Ltda. Todas são suspeitas de múltiplas irregularidades no oferecimento e na administração de cursos técnicos à distância.
IBCT
O Diretor do Instituto Brasileiro de Educação Científica e Tecnológica, Reginaldo Daniel da Silveira, apontou uma série de irregularidades durante a contratação da empresa dele no ano passado. Em entrevista à Gazeta Online, na terça-feira (21), ele explicou que foi ameaçado por representantes da Escola Técnica e Funpar, quando se negou a pagar quantias que foram apresentas após a assinatura do contrato. "Não aderimos ao que eles queriam e fomos retaliados", diz. IBCT foi contratado em 2007, mas teve o contrato rescindido no início deste ano.
De acordo com o superintendente da Fundação da Universidade Federal do Paraná, Hélio Hipólito Simiema, a Funpar já entrou com processo contra o IBCT por não cumprir com o contrato. "Já entramos na Justiça para exigir do IBCT a prestação de contas", afirma. "Com relação ao ITDE, não foi na minha administração. Ainda não sei o conteúdo do documento do MPF."
Segundo o advogado do IBCT, Carlos Farracha de Castro, todas as prestações de contas foram feitas e não houve irregularidades cometidas pelo IBCT. "Eles rescindiram o contrato com o IBCT porque o instituto não concordou com a cobrança de quantias fora do contrato firmado entre as partes", diz.
Moreira
O ex-reitor Carlos Augusto Moreira Júnior, classificou a investigação como ridícula e sem cabimento. "Na minha administração não houve irregularidades. O questionamento deve ser feito com o diretor da escola técnica e não comigo. A nova administração deve responder", afirma. O diretor da Escola Técnica, Alípio Leal Neto, foi procurado na instituição, via telefone, mas não foi encontrado.
Na sexta-feira (17), em outro processo, o TCU informou que o ex-reitor Carlos Augusto Moreira Júnior e outros cinco dirigentes da UFPR terão de pagar multa individual de R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional. O TCU constatou irregularidades na transferência de R$ 1,9 milhão da UFPR à Funpar, valor utilizado na realização do vestibular 2006/2007.
