A publicação do livro “100 vozes pela Democracia” pelo Senado vai ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). Após analisar uma representação contra a obra, o órgão decidiu abrir um inquérito civil no último dia 9. Segundo a solicitação de apuração, o livro fere a pluralidade política, prevista na Constituição Federal, ao alocar recursos públicos em uma obra que promove apenas um espectro político.
Os artigos fazem crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a políticas “ultraliberais” e conservadoras. O termo “Bolsonaro” aparece 393 vezes, na maioria delas em frases com tom negativo, como nos títulos dos artigos “Não Basta derrotar Bolsonaro, precisamos construir um projeto nacional de desenvolvimento” e “Derrotar Bolsonaro nas ruas, nas redes e nas urnas”.
“Quando acordei na manhã do dia 29 de outubro de 2018, tinha em conta que viveríamos desde então, ao longo dos quatro anos seguintes, um permanente pesadelo: Jair Messias Bolsonaro havia vencido a eleição presidencial e já reiterava suas verborragias de campanha onde explicitava seu desapreço pelos valores democráticos e a sua cultura de ódio pelas minorias”, ressalta o primeiro parágrafo ainda na introdução.
“A direita é sempre demonizada na obra como extrema-direita, ultradireita, sempre sendo culpada pelos males de um país independente há 201 anos (em que pese tenha ficado 4 anos no poder) e plenamente responsabilizada por uma pandemia que sequer começou em nosso território e que afetou o mundo inteiro, como se cada paciente de Covid tivesse sido morto por ordem direta e pessoal do presidente Bolsonaro”, aponta a representação ao MPF assinada pelo doutor em direito internacional, Luiz Augusto Módolo.
Entre os autores dos cem artigos que constam no livro está o próprio presidente Lula. Além de outros nomes como Flávio Dino, Luciano Huck, Alice Portugal (PCdoB-BA), Alexandre Padilha (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE), Érika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Frei David, presidente da ONG Educafro.
Para Módolo, os autores não deveriam publicar propaganda político-partidária como obra oficial do Senado. Ao acionar o MPF, o jurista solicitou também a retirada da publicação do site da Casa Legislativa e a apuração da responsabilidade da iniciativa.
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