O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) pediu à 10.ª Vara Federal Criminal a condenação dos cinco acusados pelo vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009. A fraude adiou a realização da prova, que acabou marcada por abstenção recorde e erro no gabarito oficial.
De acordo com memoriais encaminhados à Justiça, a Procuradoria pede que eles sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional. Na fase de memoriais, acusação e defesa apresentam suas conclusões sobre o processo é a última fase antes da sentença. O prejuízo causado à administração pública pelo vazamento é estimado em cerca de R$ 45 milhões, segundo a Procuradoria, além de ter prejudicado mais de 4 milhões de estudantes.
Para os procuradores, são responsáveis pelos crimes Felipe Pradella, Filipe Ribeiro e Marcelo Sena, ex-funcionários do consórcio contratado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acusados de furtar as provas da Gráfica Plural (parceria do Grupo Folha e da Quad Graphics). Também são responsabilizados o empresário Luciano Rodrigues e o DJ Gregory Camillo, acusados de intermediar o contato com a imprensa, na tentativa de vender a prova.
Pradella, apontado como mentor do vazamento pela Polícia Federal, será julgado também por extorsão. Os autores dos memoriais do MPF-SP são os procuradores Ana Carolina Previtalli Nascimento, Ryanna Pala Veras, Roberto Antônio Dassié Diana e Márcio Schusterschitz da Silva Araújo.
