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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que proíba a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFES) de fechar ou impedir o acesso à Universidade.
O MPF ainda sugeriu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, e de R$ 500 para pessoas identificadas que participarem de futuros bloqueios.
O MPF também pediu que as duas entidades paguem indenização por dano moral coletivo, em valor a ser definido pela Justiça.
Os bloqueios dos portões da Universidade começaram em abril, quando teve início a greve dos professores da UFES, que acompanharam o movimento nacional grevista nas instituições federais.
Ainda em abril, o MPF recebeu denúncias sobre os bloqueios e pediu esclarecimentos.
“Sabe-se que os bloqueios às vias de acesso à Universidade Federal do Espírito Santo, promovidos sob o manto do regular exercício do direito de greve, tem inviabilizado o exercício do direito fundamental de ir e vir de incontáveis pessoas e impedido tanto o funcionamento de serviços inerentes à própria Ufes, a exemplo do restaurante universitário e do centro de línguas, quanto de outros prestados por instituições parceiras, como é o caso da escola municipal EMEF Experimental, dentre outros, que se acham instalados nas dependências da IES e atendem a centenas de pessoas diariamente”, disse o procurador da República, Fabrício Caser, que assina a ação contra os bloqueios.
Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos descartou a possibilidade de continuar as negociações sobre reajuste salarial dos professores federais em greve, e exigiu a assinatura de um acordo até a próxima segunda (27).
A posição do governo irritou o comando grevista do Andes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. A entidade classificou o ultimato do Ministério como “autoritarismo”.
Em email enviado aos sindicatos, a pasta reafirmou que a proposta final foi apresentada em uma reunião no dia 15 de maio, estabelecendo reajuste de 4,5% ao ano para 2025 e 2026.
