O Ministério Público Federal (MPF) protocolou ontem ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) desocupe a quadra da Rua Dr. Faivre, no Centro de Curitiba, bloqueada desde terça-feira. Entre as avenidas Visconde de Guarapuava e Sete de Setembro, em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o trânsito está interditado e o comércio vazio (ler texto ao lado). Os militantes fecharam a rua e ergueram barracas clandestinamente para abrigar cerca de 1,3 mil pessoas.
Segundo o procurador-regional dos Direitos do Cidadão, Sérgio Cruz Arenhart, que assinou a ação, o bloqueio causa transtornos ao trânsito de veículos, ao deslocamento de pessoas e ao comércio. "Daí o interesse público na retirada dos manifestantes, uma vez que a população não pode ser prejudicada por um grupo de pessoas que quer reivindicar direitos perante o órgão federal", explica. Arenhart diz ainda que existe preocupação em relação à adequada prestação de serviços públicos, especificamente os da Polícia Federal (cuja delegacia que emite passaportes fica na rua) e do Incra. "Para lutar por seus direitos e encaminhar suas reivindicações, o MST e seus manifestantes não necessitam fechar uma via pública", explica.
O deputado estadual Ney Leprevost (PP) também pretende entrar com pedido de providências por parte do governo do estado para que os militantes do MST sejam levados para outro local que não atrapalhe a população. "A manifestação é livre, mas não pode criar transtornos como os que vêm ocorrendo", afirma. Leprevost quer ainda entrar com um segundo pedido na Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual para que se verifiquem as condições de higiene das crianças no acampamento. "Se houver abusos, os responsáveis devem ser penalizados."
Marcha
Ontem, cerca de 500 manifestantes do MST fizeram uma marcha do Incra até o Banco Bradesco, da Rua Marechal Deodoro, para protestar contra a venda da Vale do Rio Doce. Das 14 às 15h20, os clientes da agência foram impedidos de entrar. Outros 200 militantes seguiram de ônibus até a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab) para negociar a assinatura de um convênio de assistência técnica, que já deveria ter acontecido terça-feira. "Ainda não fechamos nada porque faltam algumas questões jurídicas a serem acertadas", diz Luiz Alonso Sales, do setor de produção estadual do MST. O Incra disponibilizou R$ 3,2 milhões para esta assistência, que irá beneficiar 13,7 mil famílias assentadas. Segundo Sales, com este benefício as famílias recebem ajuda nas linhas de produção, na aplicação de recursos de custeio e ainda conseguem criar projetos para que o Banco do Brasil libere recursos.
De acordo com o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, existem cerca de 7 mil famílias à espera de um pedaço de terra.
"Há a possibilidade de elas serem assentadas em quatro anos. O Incra tem 115 processos para a compra de terras produtivas e sete áreas que devem ser desapropriadas", afirma.
