MPF quer diminuição das cesáreas nos planos de saúde

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo entrou com ação civil pública para que a Justiça obrigue a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a criar um regulamentação dos serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados no Brasil. O objetivo é diminuir ou evitar a realização de cirurgias cesarianas desnecessárias.

O MPF pede que a regulamentação a ser estabelecida obrigue as operadoras de planos de saúde e hospitais a credenciar e possibilitar a atuação dos enfermeiros obstétricos no acompanhamento de trabalho de parto e do parto propriamente dito. A regulamentação ainda deve criar indicadores e notas de qualificação para operadoras e hospitais específicos, visando a redução do número de cesarianas e estabelecer que a remuneração dos honorários médicos a serem pagos pelas operadoras seja proporcional e significativamente superior para o parto normal em relação à cesariana, em valor a ser definido pela ANS.

Riscos maiores

Para o MPF, todos os estudos desenvolvidos sobre o tema levam a concluir que a cesariana implica em maiores riscos de morte materna e de morte fetal em comparação ao parto normal. A opção pela realização da cirurgia justifica-se unicamente se existirem outros riscos para o nascimento por parto normal, que sejam maiores e mais graves que os gerados pela cesárea.

Também foi constatado pelos procuradores que as altas taxas de cesáreas existentes no setor privado de saúde – 80% dos nascimentos – devem-se ao fato de que a maioria dos médicos que realiza partos é remunerada pelo plano de saúde e não pratica partos normais devido à demora para a realização do procedimento cirúrgico e ao fato de a remuneração para ambos os procedimentos ser a mesma, tornando-se financeiramente interessante optar pela cesárea.