MPF quer estudo da Ebserh sobre funcionamento do Hospital de Clínicas

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O reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel, pode ser responsabilizado civil e criminalmente, caso não atenda até terça-feira (3), uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) referente ao funcionamento do Hospital de Clínicas (HC), vinculado à instituição de ensino.

A procuradora da República Antonia Lélia Neves Sanches solicitou que Akel peça à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) um estudo de dimensionamento dos serviços de saúde e de recursos humanos necessários para o funcionamento total dos 560 leitos existentes no hospital. As recomendações fazem parte de um inquérito civil público, que tenta garantir a permanência dos serviços do HC. Akel recebeu as recomendações nesta sexta-feira (29).

"O HC está em processo de deterioração cada vez mais alarmante. Há necessidade de se fazer algo", afirmou a procuradora, em entrevista pelo telefone. De acordo com ela, o MPF espera contar com a sensibilidade do reitor para encaminhar o procedimento, antes de qualquer consequência mais grave.

No texto das recomendações, a procuradora chama atenção para o estado crítico da unidade hospitalar. "O HC encontra-se na iminência de suspender os atendimentos de saúde prestados, diante da extrema dificuldade que enfrenta, especialmente no que se refere a recursos humanos e financeiros, em face da carência de profissionais da área médica e, por decorrência, setores vitais como UTI, Centro Obstétrico, Pronto Atendimento e Serviços de Transplante de Medula Óssea estão em vias de serem desativados", destaca ela, em um trecho da solicitação.

O HC atende por mês, em média, 62,1 mil pessoas. Além disso, faz 1,9 mil internações, 896 cirurgias, 210 partos e 90 mil exames complementares a cada 30 dias.

A representante do MPF explica, no texto, que caso os serviços sejam paralisados, milhares de pessoas deixarão de ser assistidas. "(...) Muitas certamente morrerão sem o atendimento médico a que têm direito, haja vista que a rede pública de saúde não tem condições de suprir essa demanda, restando prejudicada a sociedade como um todo", salientou a procuradora.

Segundo aponta a procuradora, a recomposição de recursos humanos dentro do hospital está totalmente parada. Ela lembra que o número de leitos fechados atualmente pode aumentar por falta de pessoal em razão da impossibilidade de contratação. A realização de concurso é de responsabilidade da Ebserh. Apesar disso, a UFPR não aderiu aos serviços prestados pela empresa.

UFPR

O reitor Zaki Akel disse que passaria o fim de semana analisando as recomendações e não poderia comentá-las ainda. Segundo ele, segunda-feira (2), haverá uma conversa com a procuradora e uma posição definida sobre qual caminho a UFPR seguirá.

Ebserh

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) assumiu, em 2011, por lei, a gestão centralizada dos hospitais universitários federais. Isso a tornou responsável pela contratação de pessoal e pela compra de materiais nestes hospitais. Apesar disso, cada instituição tem o poder de decidir pela adesão ou não à Ebserh. Em agosto do ano passado, a UFPR decidiu ceder a administração do HC à empresa. Segundo a procuradora, mesmo com vários questionamentos sobre a legalidade da empresa, ainda não há liminar que suspenda a lei que a criou.