MPF vai investigar ação do governo de RO para recolher livros das escolas

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar a decisão da Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc) de recolher 43 livros das escolas públicas, entre eles, clássicos de Machado de Assis, Mario de Andrade e Euclides da Cunha. A pasta desistiu da ação ainda na quinta-feira (6), após a informação sobre a retirada dos títulos das bibliotecas ter vazado.

A investigação do MPF pretende esclarecer a questão e adotar as providências cabíveis. ara isso, o procurador da República Raphael Bevilaqua pediu que a Seduc apresente cópias integrais do memorando-circular 4/2020/SEDUC-DGE e do procedimento administrativo SEI 0029.051300/2020-91, documentos que mostram a relação de livros a serem recolhidos e as motivações do órgão.

O MPF também quer saber se a Coordenadoria Regional de Educação de Rondônia recebeu o memorando-circular e o procedimento administrativo. A Seduc e a Coordenadoria têm o prazo de 10 dias para responder ao MPF.

O procurador ainda requisitou os documentos que foram gravados com sigilo, além do procedimento administrativo, para saber também o que foi determinado dentro dele e a justificativa do governo sobre a gravação com sigilo. "A lei de acesso à informação determina que esses atos sejam públicos e somente com uma justificativa plausível esses atos podem ser reservados", explica Bevilaqua.

Portanto, segundo ele, se existir eventual descumprimento da lei, o MPF vai buscar as medidas cabíveis, "seja com uma ação civil pública para tornar sem efeito esse memorando, seja uma ação civil pública por improbidade administrativa, por algum ilícito que viole a moralidade e impessoalidade".

Em nota, a Secretaria de Educação de Rondônia informou que recebeu uma denúncia que relatava conteúdos impróprios nesses livros, mas que determinou o cancelamento da ação após verificar que se tratava de clássicos da literatura. Veja a nota na íntegra:

"A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) esclarece que recebeu uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para o público alvo, alunos do ensino médio.

Diante disso, a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares.

Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas.

A Seduc reforça o compromisso com a Educação e reconhece que os livros são obras de autores consagrados mundialmente e cumprem um papel importante para uma construção social. Prova disso, foram os extraordinários resultados dos alunos da rede pública estadual no último Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, além de diversas ações e investimentos que foram feitos recentes para o início do ano letivo."