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Telêmaco Borba

MPF vê fraude em estudos para construção de usina

Londrina – Os estudos para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá da Serra, entre as cidades de Telêmaco Borba e Ortigueira, na região dos Campos Gerais, poderão ser declarados nulos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a construção da usina no Rio Tibagi foram feitos com base em documentos pinçados ou em simples cópias de estudos anteriores, de diferentes épocas.

Com base em estudos da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Universidade de Maringá (UEM), o MPF entrou com ação civil pública contra o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a CNEC Engenharia S.A. Nos relatórios da UEL, os pesquisadores indicam que áreas que sofreriam grave dano ambiental com a construção da usina não aparecem no EIA/Rima, como se não existissem.

O procurador Akira Omoto denunciou ainda, por improbidade administrativa, o diretor-presidente do IAP e atual secretário de estado do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, e os consultores técnicos ambientais Ronaldo Luis Crusco e Marco Antonio Villarinho Gomes. Rodrigues não se pronunciou, por desconhecer a ação do MPF e não ter sido notificado.

Foram constatadas falhas, omissões, inconsistências e contradições no EIA/Rima. O próprio IAP tentou amenizar as falhas nos estudos das empresas e propôs 69 itens para complementação – fato encarado como "maquiagem" pelos cientistas da UEL e da UEM.

Entre os motivos para o MPF pedir o afastamento de Rasca Rodrigues está a edição da Portaria nº 070, que não teve avaliação técnica ambiental e dispensou quatro projetos de usinas (entre eles a de Mauá) de apresentarem estudos de avaliação ambiental. Segundo os procuradores, Rasca Rodrigues "agiu arbitrariamente do início ao fim do processo".

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