O Ministério Público do Paraná (MP) pediu à Justiça esclarecimentos ao perito que analisou os prontuários de sete pacientes mortos que, supostamente, tiveram suas vidas interrompidas pela médica Virgínia Soares de Souza e outros seis funcionários do Hospital Evangélico de Curitiba. A perícia, que demorou quase um ano para ficar pronta, foi entregue aos promotores responsáveis pelo caso em novembro. A análise, assinada pelo perito médico do Instituto Médico Legal do Paraná Carlos Alberto Peixoto Baptista, beira à nulidade,segundo o MP.
O órgão afirma que houve falta de cuidado ao realizar a perícia, pois o perito usou cópia de textos usados na internet, sem citação de origem e referências em sites populares sem conteúdo científico. “Facilmente se percebe que o laudo pericial contém respostas confusas, truncadas, contraditórias e dadas sem o denodo necessário. Exemplifica-se: a) recorta e apresenta, sem maiores pudores, como texto técnico/especialista seu, trechos copiados da internet, sem citação de origem”, afirmou o texto que foi protocolado pela promotoria de Proteção à Saúde Pública e pela promotoria da 2.ª Vara do Júri de Curitiba, onde o caso tramita.
De acordo com o MP, a ausência da menção de fontes no texto da perícia é apenas parte do problema. No pedido de esclarecimentos enviado à Justiça, os promotores ironizam os sites usados como referência científica no texto da perícia. “A ausência da menção da fonte, aliás, não surpreende, diante da constatação de que a reprodução se originou de fontes técnicas do calibre e fiabilidade científica de www.passeidireto.com/arquivo/1654797/apostila-ventilacao-mecanica/25 (vide quesito 14 dos quesitos gerais do MP); (...)”, descreveu o pedido dos promotores.
O MP explicou no texto que chegou a entrar nos endereços dos sites para checar algumas informações e encontrou respostas discrepantes às perguntas sem embasamento científico que pudesse auxiliar a responder indagações sobre o caso.
Ao final do pedido de esclarecimentos, os promotores solicitaram muita “cautela e temperança” ao juízo da vara ao assumir como verdade “inquebrantável” a análise feita pelo perito e pediu especial atenção ainda aos pareceres técnicos produzidos por assessores técnicos do MP. O pedido de esclarecimentos do Ministério Público tem mais de 200 páginas, quase metade do conteúdo entregue pelo perito do IML.
O que diz a Polícia Científica
A reportagem procurou a Polícia Cientifica, órgão responsável pelo IML, e o perito que assinou o documento, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (Sesp). A pasta informou, no entanto, que a Polícia Científica não foi notificada ainda sobre o pedido de esclarecimentos, portanto, não poderia comentá-lo.
Defesa da médica
O advogado de defesa da médica, Elias Mattar Assad, afirmou que também solicitou esclarecimentos. Segundo Assad, o perito não encontrou indícios de antecipação de morte nos prontuários porque não têm.
“O perito do IML do Paraná é uma pessoa instruída, preparada para responder a perícia que foi submetida ele. Ele fez as análises e respondeu as perguntas”, disse. De acordo com o advogado, o MP não pode responsabilizar criminalmente a médica e sua equipe em razão de não ter havido crime. Por isso, afirmou ele, não há como responder perguntas sobre as supostas circunstâncias questionadas. “Neste caso criminal os que menos entendem são os que mais suspeitam”, ressaltou.
