MPT flagra colhedores de laranja em condições degradantes

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Ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e do Emprego flagrou nesta quinta-feira (1º) 37 colhedores de laranja em situação de trabalho degradante em Leme, interior de São Paulo. Os trabalhadores foram trazidos do município de Bela Vista (MA), com promessas falsas de salário e moradia, para um condomínio rural local.

Segundo o MPT, os trabalhadores foram instalados nesta semana pelo intermediador de mão-de-obra, conhecido como "gato", em um galpão sem condições de higiene e segurança. Nos primeiros dois dias, os trabalhadores relataram ter passado fome, e só obtiveram alimento mediante protestos. O "gato" os obrigou ainda a pagar pela comida, aluguel, contas de água e luz, e até pelos colchões.

O procurador do MPT Nei Messias Vieira e o gerente regional do trabalho em São Carlos (SP), Antônio Valério Morillas, colheram depoimentos e acionaram o "gato" e os empregadores. Após negociações na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Leme, os representantes do condomínio João Aparecido Callegari e Outros, que assinava as carteiras de trabalho dos colhedores, assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

No documento, o condomínio se comprometeu a disponibilizar ônibus para levar os migrantes até a sua cidade natal nesta sexta-feira (2), a providenciar o jantar desta quinta, o café da manhã desta sexta-feira, assim como dinheiro para despesas com a viagem.

Haverá o reembolso de R$ 100 por trabalhador, referente às despesas já feitas pelos migrantes, e serão remetidas ordens de pagamento no valor de R$ 800 para cada um deles por dano moral individual. Caso haja o descumprimento do título executivo, o MPT informou que poderá tomar providências judiciais.