MPT pede estabilidade de funcionários da Samarco em Mariana

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais quer a estabilidade de funcionários próprios e terceirizados da Samarco em Mariana pelo período entre 5 de novembro, data do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da empresa no município, e 180 dias depois do retorno da atividade da companhia na cidade.

A licença da Samarco para funcionar em Mariana foi suspensa depois da queda da represa. A lama que vazou destruiu o distrito de Bento Rodrigues e avançou para o Rio Doce. Até o momento foram confirmadas oito mortes. Quatro corpos aguardam identificação e onze pessoas estão desaparecidas.

A resposta sobre a solicitação do MPT deverá ser dada até sexta-feira (27). Segundo a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, funcionários terceirizados já estariam sendo demitidos na região de Mariana.

De acordo com os procuradores Geraldo Emediato de Souza e José Pedro dos Reis, uma comissão será criada nos próximos dias por integrantes do MPT, do Ministério do Trabalho e Emprego e sindicatos para acompanhar a evolução das questões de saúde, segurança e contratos de trabalho na empresa até a retomada das atividades. Não há prazo para que isso aconteça. A Samarco tem cerca de 2,5 mil funcionários próprios em Mariana.

Em acordo com os procuradores, sindicatos vão encaminhar para o Ministério do Trabalho pedidos de rescisão de contratos que possam ser apresentados por empresas terceirizadas. No caso específico da Samarco, a empresa já está impedida de demitir empregados próprios, já que os contratos estão suspensos enquanto durar a suspensão da licença de funcionamento da mineradora em Mariana, conforme explicou Emediato.

O Ministério Público do Espírito Santo também se movimenta para que a Samarco não faça demissões no Estado. Nesta terça, 24, os procuradores Carolina de Prá Buarque e Bruno Borges deram prazo até 2 de dezembro para que a empresa apresente um plano de manutenção de postos de serviço na unidade de Ubu, no município de Anchieta.

Na data, a Samarco deverá apresentar ainda demissões que tenham sido feitas a partir do dia 5 de novembro. O plano solicitado pelos procuradores também envolve funcionários próprios e terceirizados. A empresa tem 1,3 funcionários próprios na cidade.