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Reunião entre representantes do MST e do Incra, em Curitiba: resultado deixa os sem-terra frustrados. | Jonathan Campos/Gazeta do Povo
Reunião entre representantes do MST e do Incra, em Curitiba: resultado deixa os sem-terra frustrados.| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Reivindicações

Saiba os principais pontos discutidos com o Incra:

- Assentamento de 7 mil famílias.

- Ação conjunta do Incra, Ministério Público do Trabalho e governo do estado para desapropriar a fazenda Variante, em Porecatu, onde foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão e que foi ocupada no início do mês.

- Revogação de títulos dos 57 assentamentos já emancipados no estado.

- Infra-estrutura – estrada, luz, água, escola e posto de saúde – para os assentamentos.

- Liberação de recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária para o funcionamento de cursos de graduação e nível médio, em parceria com universidades.

Cerca de 200 trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) cobraram do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o assentamento de 7 mil famílias acampadas no Paraná. Os manifestantes permaneceram durante todo o dia na sede do Incra, em Curitiba, pedindo urgência em uma série de reivindicações (ver box) apresentadas em 24 de julho para o órgão. O instituto diz que não tem terra para assentar 7 mil famílias, enquanto o movimento não esconde sua frustração com o resultado da reunião.

De acordo com Luiz Alonso Sales, integrante da Direção Estadual do MST, o objetivo do encontro é fazer com que o Incra acelere o processo de obtenção de terras. A ampliação do número de assentamentos no estado resolveria o problema dessas famílias. "É desgastante ficar dois, três até cinco anos embaixo de uma lona", diz. "É nossa prioridade resolver isso."

Em 2008, apenas 300 famílias foram assentadas. De acordo com o Incra, outras 1,7 mil famílias devem ter o mesmo destino nos próximos meses.

Defasagem

A superintendente do Incra no Paraná, Claudia Sonda, explica que encontrar maneiras de assentar essas famílias é um desafio. Segundo ela, a desapropriação de terras esbarra nos índices defasados de produtividade, estabelecidos em 1975. Neste ano, o Instituto fez vistorias em 90 imóveis de 44 municípios paranaenses, totalizando mais de 100 mil hectares analisados.

"Obter uma área por desapropriação é bastante complicado", argumenta Claudia. "Existem muitos entraves de legislação. Para a compra, muitas áreas ultrapassam o limite que o Incra está autorizado a pagar." Na opinião de Cláudia, apesar do trabalho, "o que prospera ainda é pouco".

As reuniões receberam avaliações completamente diferentes. Claudia Sonda garante que o encontro foi positivo pela possibilidade de elucidar a situação de muitas famílias. "Não temos terra para 7 mil, mas informamos quantas pessoas podemos atender", alega.

Luiz Alonso Sales, do MST, afirma que as reuniões foram "frustrantes". "O pessoal saiu bastante chateado", avalia. "A pauta de reivindicações foi enviada em julho, esperávamos soluções." Sales defende que falta incentivo do governo federal para auxiliar na reforma agrária, dificultando o trabalho do Incra.

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