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O coordenador nacional do Movimento Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, usou as redes sociais para criticar, nesta quarta-feira (22), o governo Lula, do qual é apoiador. O motivo da crítica é a demora na indicação do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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"Começando a acender a luz amarela. Até agora o @governofederal_ não nomeou a direção do @Incra_oficial que tem a responsabilidade de cuidar de todas as áreas de implantação do programa de reforma agrária. Nem precisamos lembrar a importância deste orgão para o povo do campo", escreveu Rodrigues pelo Twitter.
Em entrevista ao Blog do Noblat, o coordenador do MST reforçou as críticas ao governo petista e disse que a lentidão para definir o novo comando do Incra “pode trazer implicações para o governo”. Segundo Rodrigues, sem a escolha do presidente, as definições do superintendentes das 30 unidades do Incra nos estados estão comprometidas.
“Os estados não estão conseguindo nomear superintendentes. E tem bolsonaristas ainda à frente do Incra nos estados. Fora isso, temos situações de mandados de reintegração de posse e despejos que exigem um Incra atuante. Não é só questão de o MST invadir terras, mas de freiar a ofensiva da direita e não se ter uma programação para montar um plano para o presidente”, disse o coordenador ao Noblat.
No governo de Lula, o Incra voltou a fazer parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que foi recriado na atual gestão. No governo Bolsonaro, a reforma agrária era responsabilidade do Ministério da Agricultura, mais especificamente da Secretaria de Assuntos Fundiários, que tinha como titular Nabhan Garcia, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR).
O MST foi um dos vários movimentos sociais que apoiou a candidatura de Lula e, após a vitória do petista, passou a pleitear cargos no governo para seus representantes. Ao Noblat, Rodrigues mencionou que o movimento defende um desses dois nomes para o cargo: Rose Rodrigues, militante do MST e ex-secretária de Agricultura de Sergipe, e Carlos Frederico Marés, ex-presidente da Funai, também ligado ao movimento social.
MST perdeu influência com novas regras do Incra
Entre as principais críticas do MST ao Incra durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro está o programa Titula Brasil, que facilitou a entrega de títulos de propriedade individual aos assentados.
Em 2021, o MST criticou as novas regras sobre a concessão de propriedades alegando que elas “facilitam a concentração fundiária, a grilagem de terras e extinguem os critérios que asseguravam a função social da terra e, portanto, da reforma agrária em si”. Segundo o movimento, o governo Bolsonaro tentava acabar com a reforma agrária no Brasil.
No entanto, desde 2016, com a saída do PT do poder, o Incra já vinha aumentando significativamente o número de títulos de terra concedidos aos produtores rurais, o que na prática significa a “conclusão” do processo de reforma agrária para os agricultores que integram os assentamentos, em grande parte controlados pelo MST. Com isso, o movimento passou a perder influência nessas áreas, uma vez que a principal promessa das lideranças para os assentados era justamente lutar pela concessão das terras.
O movimento social, entretanto, é contrário ao modelo que tem sido aplicado nas concessões nos últimos anos, e prefere que as terras se mantenham sendo do Estado ao invés de serem cedidas em definitivo para os produtores rurais, para garantir a influência das lideranças do MST nos assentamentos. “Somos defensores de que o título de terras deve ser coletivo e não privado”, disse Alexandre Conceição, membro da direção nacional do movimento, à Gazeta do Povo em reportagem publicada em 2021.
Tentativas de “emancipação” por parte dos produtores rurais que não queriam mais se sujeitar a ordens e regras determinadas por essas lideranças resultaram em uma série de conflitos violentos em assentamentos de diversas partes do país, em especial no extremo sul da Bahia.
