MST deixa área e espera decisão do TJ

Ponta Grossa - A fazenda São Francisco 2, na localidade de Botuquara, em Ponta Grossa, foi desocupada na manhã de ontem, de forma pacífica, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que estavam acampados na área de 35 alqueires desde o dia 6. O terreno é objeto de uma disputa judicial entre o tenente-coronel da reserva da Polícia Militar Waldir Copetti Neves e a Empresa Brasi­leira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Hoje, o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná define se a competência do julgamento do processo é estadual ou federal. Se passar para a esfera federal, as decisões anteriores serão anuladas.

Os sem-terra pediram à Polícia Militar que a desocupação só ocorresse após a decisão do TJ, que incluiu na pauta de julgamento de hoje o agravo de instrumento de Neves. O processo tramita desde 2004 na 4.ª Vara Cível de Ponta Gros­­sa. Na época, a 4.ª Vara determinou que o processo fosse transferido para a Justiça Fe­­deral, já que a Embrapa, que reclama a área, é vinculada ao Ministério da Agricultura, mas Neves entrou com o agravo em segunda instância. Para o advogado da organização não governamental Terra de Direitos, Fernando Prioste, o caso deve ser julgado pela Justiça Fe­­deral, já que o Ministério Público do Paraná deu parecer contrário ao pedido de Neves. O advogado do ex-policial, Carlos Eduardo Martins Biazetto, diz que em decisões anteriores a Justiça do Paraná e o Tribunal Regional Federal deram decisões favoráveis a seu cliente.

A área já foi invadida quatro vezes. A invasão deste ano durou 17 dias e o momento mais tenso foi no sábado de carnaval, quando funcionários de Neves e sem-terra entraram em confronto. O saldo foi de oito feridos e dois carros danificados.

Desocupação

Policiais militares chegaram às 8 horas de ontem ao acampamento. Dos 200 sem-terra que invadiram a área no último dia 6, apenas 45 estavam na área. Depois de cerca de uma hora de negociação, os sem-terra começaram a desmontar os 13 barracos de lona. Somente 12 policiais militares, dos 60 previstos, acompanharam o oficial de Justiça que apresentou a determinação judicial. O comandante do 1.º Batalhão da PM, major Marcos Condolo, disse que não recebeu nenhuma determinação da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre o efetivo.

Segundo Carlos Eduardo Mar­tins Biazetto, os prejuízos causados pela invasão começarão a ser contabilizados hoje. A área está arrendada para o plantio de grãos. Funcionários do arrendatário Elmir Groff visitaram o terreno e disseram que entre um e dois hectares de soja foram "pisoteados" pelos invasores.

Cutrale

A Justiça de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, aceitou ontem denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual contra 22 militantes do MST acusados de depredar a fazenda Santo Hen­rique, da empresa Cutrale, em Bo­­rebi, no fim do ano passado. Com isso, os sem-terra passam formalmente a ser considerados réus no caso. Eles são acusados de destruir 12 mil pés de laranja e provocar um prejuízo de R$ 1,3 milhão.