Ministro rebate críticas de Mendes
Rio de Janeiro - O ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendeu o MST das acusações de praticar atividades criminosas. Ao comentar as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes, Vannuchi disse ver com preocupação o que ele chamou de "convencimento equivocado" de um juiz sobre movimentos sociais como o MST.
Vannuchi pediu calma na apuração dos crimes atribuídos a militantes do MST e que eles respondam individualmente perante a lei por seus erros ou eventuais crimes. Numa alusão à repressão do regime militar no Brasil, o ministro disse que os militantes do MST estão se tornando os "comunistas" da atualidade. Ele foi mais longe e chegou a comparar as críticas à perseguição de Hitler aos judeus.
Agência Estado
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São Paulo - A direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) afirmou ontem que o movimento "nunca usou um centavo de dinheiro público" para ocupar terras. João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST, atribuiu a culpa pela distribuição de verbas a ONGs ao governo Fernando Henrique Cardoso.
O líder também fez duros ataques ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a quem apelidou de "Berlusconi tupiniquim", numa referência ao primeiro ministro da Itália, Sílvio Berlusconi, de extrema direita. Gilmar Mendes afirmou nesta semana que o financiamento de entidades ligadas ao MST é ilegal, já que a ocupação de terras, na visão do ministro, é um ato criminoso.
"O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária", disse João Paulo, em nota.
Repasses
Apesar de a legislação proibir desde 2001 o repasse de verbas públicas para entidades que comandam ocupações de terra, o governo federal repassou, nos últimos sete anos, R$ 49,4 milhões para movimentos sociais invasores. Os recursos beneficiaram, principalmente, entidades ligadas ao MST e ao Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST). De 2002 a novembro de 2008, foram registradas 1.667 ocupações de terra no país, e o MST foi o que mais invadiu.
Desde setembro de 2004, quando a Ouvidoria Agrária Nacional passou a identificar as entidades responsáveis pelas ocupações, foram registradas 711 ações do MST ou 66% de todas as ocupações no período.
Os repasses supostamente ilegais começaram em 2002, ainda no governo Fernando Henrique, quando duas entidades ligadas ao MST receberam R$ 2,1 milhões. Em 2003, já no governo Lula, o repasse para essas associações subiu para R$ 7,5 milhões. No ano seguinte, chegou a R$ 14 milhões, a maior cifra até 2008, segundo levantamento do Contas Abertas.
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