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Além de criticar o governo pelo baixo número de assentados, MST reclama de cortes no orçamento| Foto: Marcello Casal/ABr

Providências

Incra promete assentar 18% dos acampados no Paraná em 2012

Curitiba também viveu seu "Abril Vermelho" na manhã de ontem. Na capital paranaense, cerca de 600 manifestantes do MST (conforme estimativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) fizeram uma passeata da Praça 29 de março, no bairro Mercês, à sede do Incra do Paraná, no Centro da cidade.

Os integrantes do movimento chegaram ontem a Curitiba para a Jornada de Lutas e Negociações promovida anualmente em abril. Hoje o MST promete bloquear uma rodovia federal que corta o estado a partir das 8h21, em referência aos 21 sem-terra mortos em Eldorado dos Carajás. Até sexta-feira, Incra e sem-terra se reunirão em Curitiba para discutir o assentamento das famílias acampadas no estado, além de questões relacionadas à oferta de crédito, à habitação e à construção de novas escolas nas áreas de reforma agrária.

Os manifestantes estão alojados no Ginásio do Tarumã, onde ficarão até sexta. Por ora, a invasão de prédios públicos de Curitiba está descartada pelo movimento. Assim como o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a superintendência do Incra no Paraná já adiantou que cessará o diálogo caso o movimento radicalize as manifestações. "Temos uma orientação do ministério de não negociarmos em caso de invasão de prédio público", disse Nilton Bezerra Guedes, superintendente do Incra no estado.

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5,5 mil

famílias estão acampadas atualmente no Paraná aguardando inclusão no programa de reforma agrária do governo federal, segundo o Incra. A expectativa do instituto é assentar aproximadamente mil famílias em 2012.

O Movimento dos Tra­­ba­­lhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, na manhã de ontem, a sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília. Segundo a organização do MST, 1,5 mil pessoas participaram do ato, que marcou o primeiro dia do "Abril Vermelho", mês em que o grupo relembra as mortes de 21 sem-terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, ocorridas em 1996.

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Logo após a ocupação, a assessoria do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, publicou uma nota em que dizia interromper o diálogo iniciado com as lideranças do MST no último dia 11. No texto, o órgão ainda diz que já havia tomado medidas judiciais para retirar os manifestantes do espaço. O prédio abriga, além do MDA, os ministérios do Esporte e das Cidades.

Segundo os trabalhadores rurais, porém, a ocupação deve ser mantida, inclusive em outros prédios públicos do país. Ao mesmo tempo em que cerca de 1,5 mil pessoas montaram campana no prédio, outras 700 estavam acampados no Incra de Ji-Paraná, em Rondônia, e mais 1,5 mil ocupavam o Palácio da Abolição, sede do governo do Ceará. O prédio do Incra no Rio de Janeiro também foi invadido.

Na pauta de reivindicações, o MST cobra do governo federal "medidas concretas" para a reforma agrária, questão que ainda patina no governo Dilma Rousseff. Segundo dados do próprio Incra, no ano passado, o primeiro da gestão Dilma, 22.021 famílias sem terra foram assentadas, número bem inferior à média anual dos dois mandatos do ex-presidente Lula: 76.761 assentamentos.

Se a quantidade de famílias assentadas diminuiu, também não há grande expectativa para o futuro. Isso porque a área incorporada ao programa da reforma agrária também teve retrocesso. Entre 2003 e 2010, a administração Lula reservou uma média de mais de 6 milhões de hectares/ano ao programa. O governo Dilma alcançou apenas 30% disso em 2011.

Além de criticar o atual governo pelo baixo número de assentados, o MST reclama de cortes no orçamento. Segundo a organização do movimento, o Ministério do Planejamento cortou cerca de 60% do orçamento do Incra, verba que seria utilizada na obtenção de terras, instalação de assentamentos e desenvolvimento da agricultura familiar.

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