MST protesta contra pedido de liberdade de condenado por massacre no PA

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) organizaram protesto nesta quarta-feira (17) no sudeste do Pará contra a impunidade em casos de violência no campo e a possível liberação de um dos condenados pelo massacre de Eldorado do Carajás. As ações, parte do chamado "Abril Vermelho" do MST, lembraram os 17 anos do massacre de abril de 1996, que resultou nas mortes de 19 sem-terra pela Polícia Militar paraense.

No local do massacre, a "Curva do S" na BR-155, entre Eldorado do Carajás e Marabá, cerca de 2.000 manifestantes protestaram contra o pedido do coronel Mário Pantoja para cumprir a pena de 228 anos de prisão em regime domiciliar. Condenado em 2002, Pantoja está preso desde maio de 2012, quando se esgotaram as possibilidades de recursos judiciais no caso.

Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, a defesa de Pantoja pediu a transferência dele do presídio para prisão domiciliar, sob justificativa que o militar "está muito doente e precisa envelhecer com dignidade". O pedido ainda não foi avaliado pelo tribunal.

O coronel e o major reformado José Maria de Oliveira foram os únicos condenados entre os 155 policiais militares que, segundo as investigações do caso, participaram da ação contra os sem-terra.Oliveira recebeu pena de 158 anos e quatro meses de prisão. Ele e Pantoja cumprem pena no presídio de Santa Isabel do Pará (a 47 km de Belém).

Protesto semelhante contra a possível prisão domiciliar de Pantoja ocorre nesta quarta em Curionópolis, a 50 km de Marabá. Ao menos 400 jovens do MST fazem um acampamento pacífico na cidade contra a impunidade no caso.

Mercedes Queiroz, coordenadora do MST no Pará, disse que passados 17 anos a impunidade permanece no massacre contra os sem-terra. "A Justiça do Pará dará o maior exemplo dessa impunidade se conceder a prisão domiciliar ao coronel Pantoja", disse.

Manifesto

Quarenta entidades, entre elas a CPT, braço agrário da Igreja Católica no Brasil, divulgaram ainda um manifesto pedindo ao juiz João Augusto de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal de Belém, que mantenha Pantoja detido em presídio."É vergonhoso que as vésperas do massacre de Eldorado do Carajás completar 17 anos ainda haja esse grau de impunidade. [...] Não concordamos com essa manobra", diz o texto.