MST se reúne com Incra para apresentar pauta de reivindicações

Cerca de 200 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) de todo o Paraná estão reunidos desde as 8 horas desta terça-feira (11) com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na superintendência do órgão, no Centro de Curitiba. Por causa da grande quantidade de pessoas, o encontro acontece na garagem do prédio. A previsão é que a discussão termine no fim da tarde.

Os sem-terra entregaram uma pauta de reivindicações ao Incra, na qual pedem, entre outras coisas, a aquisição de áreas para assentamento de sete mil famílias no estado e ampliação de investimentos em educação e infra-estrutura nos assentamentos existentes. Segundo os trabalhadores, as reivindicações já foram apresentadas em julho deste ano e ainda não foram atendidas pelo órgão.

Em nota, a superintendente do Incra no Paraná, Cláudia Sonda, explicou que a autarquia encontra alguns obstáculos para obtenção de áreas no estado. "As aquisições de áreas sob forma de desapropriação esbarram na aferição de produtividade que trabalha com índices de 1975 e as aquisições sob forma de compra estão com preços maiores do que o Incra é autorizado a pagar", comentou.

Outra solicitação dos sem-terra é uma ação emergencial do Incra para a desapropriação ou compra da Fazenda Variante, em Porecatu, no Norte, onde, segundo eles, foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão. A fazenda está ocupada por mil famílias do MST desde o dia 1º de novembro. Em nota enviada à imprensa, o Incra afirma que a área já foi vistoriada, e que o órgão está trabalhando na classificação da área quanto a sua produtividade. "Já para a aquisição do lote por ilícito trabalhista, o processo deve ser conduzido por uma força tarefa entre Polícia Federal e Ministério Público da União", explica o texto.

O MST também quer a revogação de títulos dos 57 assentamentos já emancipados no estado; continuidade do convênio de assistência técnica para as famílias assentadas; infra-estrutura social para todos os assentamentos, que inclua estradas, luz, água, escola e posto de saúde; além da liberação de recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que já teriam sido aprovados para o Paraná no início deste ano, para o funcionamento de cursos de graduação e nível médio, em parceria com universidades do estado.

O Incra explica, ainda por meio de nota, que firma convênios com prefeituras para abertura de estradas, cascalhamento, construção de pontes, perfuração de poços artesianos e distribuição de água, realizadas em assentamentos novos e antigos. Segundo o órgão, em 2007, foram investidos R$ 36,8 milhões em instalação, fomento, construção e recuperação de moradias em assentamentos da reforma agrária em 48 municípios do estado e no programa de recuperação de infra-estrutura para aberturas de estradas, cascalhamento, construção de pontes, perfuração de poços artesianos e distribuição de água, realizadas em assentamentos novos e antigos.