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O ministro Sidônio Palmeira, que assumiu a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República nesta terça (14), classificou as mudanças nas políticas de moderação da Meta como a promoção de um “faroeste digital”.
A crítica foi feita durante o discurso de posse mais cedo junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do agora ex-ministro Paulo Pimenta, e outras autoridades. A Meta é dona das redes sociais Facebook, Instagram e Threads.
“Medidas como as anunciadas recentemente pela Meta são ruins, porque afrontam os direitos fundamentais e a soberania nacional, promovendo um faroeste digital”, pontuou.
Um pouco mais cedo nesta terça (14), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que as mudanças feitas pela Meta “causam grave preocupação”, após a empresa responder a um pedido de esclarecimentos sobre as novas políticas de moderação de conteúdo. A plataforma disse que já estão em vigor no Brasil, mas que a suspensão do Programa de Verificação de Fatos ocorre por enquanto apenas nos Estados Unidos.
Ainda sobre a crítica de Sidônio à Meta, foi feita pouco depois de um forte ataque ao que chama de “extrema-direita” no país que, na visão dele, cria uma “cortina de fumaça” para encobrir as ações do governo e não deixar que cheguem efetivamente na ponta – ou seja, na população.
Ele e Pimenta classificaram isso como a principal dificuldade que a Secom enfrenta, e que deverá ter um tratamento mais incisivo na nova gestão de Sidônio.
“Mentira nos ambientes virtuais fomentada pela extrema-direita cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade”, disparou.
Ele emendou afirmando que “esse movimento aprofunda o negacionismo, a xenofobia e as violências raciais e de gênero. Promove um revisionismo histórico sob a regência do charlatanismo político que promete prosperidade imediata e pavimenta a cultura do ódio, do cancelamento e do individualismo”, pontuou.
Pouco depois da posse, Sidônio Palmeira anunciou a jornalistas que cancelou uma licitação de R$ 197,7 milhões para a contratação de uma nova empresa de comunicação digital que havia sido liberada na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A concorrência foi paralisada em julho do ano passado por suspeita de vazamento do resultado.
“Eu pretendo fazer uma nova licitação. Essa é uma primeira coisa. Aquela licitação não vale mais, não nos interessa e vamos encaminhar o mais rápido possível para fazer isso”, afirmou.
Antes do anúncio das vencedoras, em abril, um jornalista publicou em redes sociais as iniciais das companhias que supostamente ganhariam: Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal.
Posteriormente, a Moringa e a Área Comunicação foram desclassificadas, sendo substituídas por Clara Digital e o consórcio Boas Ideias.
A licitação também enfrentou resistência do Ministério Público junto ao TCU e de parlamentares da oposição, como os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pediram a suspensão do processo.
Por outro lado, a Secom se defendeu afirmando que o edital foi elaborado de forma minuciosa, com critérios rigorosos para a formulação e apresentação das propostas técnicas.