As casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica do Paraná não atendem a totalidade dos municípios do estado. Instaladas em algumas cidades, as casas, que acolhem mulheres e filhos em situação de risco de morte por ameaças de agressores, nem sempre atendem casos de municípios vizinhos. Em algumas cidades com altos índices de violência contra a mulher nem sequer existe equipamento similar.
De acordo com as Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e de Violência, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPMPR), as casas-abrigo são órgãos institucionais de acolhimento de longa duração (90 a 180 dias) com endereços sigilosos, que garantem a integridade física e emocional das mulheres e auxiliam no processo de reorganização da vida da acolhida.
Levantamento feito pela Gazeta do Povo com base em informações de prefeituras, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Seds), da SPMPR e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o estado possui nove casas-abrigo: em Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Campo Mourão. Mas o acolhimento das casas passa por entraves burocráticos.
Atendimento
Essas estruturas são de responsabilidade dos municípios, mas somente em quatro cidades o atendimento ocorre de forma regional. Algumas prefeituras admitem que essa situação sobrecarrega as casas-abrigo. Conforme explica a secretária de Políticas para Mulheres de Londrina, a casa do município atende outras 90 cidades. A instalação passou por reforma e recebe 20 mulheres. “Por enquanto não encontramos superlotação. Mas acreditamos que quanto mais divulgarmos nosso trabalho, mais seremos procurados”.
De acordo com as prefeituras, com decisão judicial ou em “casos extremos” as mulheres que precisam de abrigamento e são de outros municípios podem ser encaminhadas. Já a Seds, em nota, disse que em caso de uma mulher ir para uma cidade para ter o atendimento, “a ação é feita de maneira informal entre os municípios”.
Para a defensora pública do Juizado de Violência Doméstica de Curitiba Yara Stroppa, o atendimento deve ser municipalizado, mas uma ajuda “de cima” seria ideal. “O estado ou o governo federal podem ajudar a construir mais espaços”. A Seds informou, em nota, que “está construindo uma proposta para que essa política de abrigamento seja regionalizada. A maioria dos nossos municípios não garante sigilo, ou não tem recursos humanos ou demanda de abrigamento para justificar toda essa estrutura”. Já a SPMPR informou que a construção das casas da mulher brasileira – com uma sede em Curitiba – pode melhorar o atendimento em caso de necessidade de abrigamento.
