São Paulo - Representantes de movimentos sociais defenderam no Senado o fim da criminalização do aborto e o direito de as mulheres decidirem sobre a interrupção da gravidez, nesta semana, durante a chamada Marcha das Margaridas protesto por direitos femininos.
Em debate na Subcomissão em Defesa da Mulher, manifestantes denunciaram a violência contra as mulheres e listaram uma série de projetos que estão em discussão no Congresso Nacional e que, segundo elas, prejudicam os direitos femininos.
Entre as reivindicações feitas pelo grupo estão as propostas que modificam a Lei Maria da Penha, medidas que aumentam a pena para os casos de aborto, e uma iniciativa que garante o pagamento de um salário mínimo mensal, por dezoito anos, para as vítimas de estupro grávidas que decidirem manter a gestação.
As convidadas cobraram a ampliação do atendimento médico gratuito em casos de violência sexual, para garantir o acesso a métodos para evitar filhos e interromper a gestação. Rosane Silva, secretária nacional da mulher trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse que muitas mulheres pobres morrem em consequência de abortos clandestinos.
"A mulher é obrigada a ser mãe. Nós não temos o direito neste país, hoje, de decidir sobre nosso corpo, de decidir se a gente quer ou não quer ser mãe. E esses projetos que hoje estão em pauta no Congresso Nacional não somente nos criminalizam como levam milhões de mulheres à morte", disse.
Sucesso
A autora do pedido para o debate, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), considerou um sucesso a Marcha das Margaridas, que reuniu 45 mil trabalhadoras rurais em Brasília, segundo dados da Polícia Militar.
"O debate sobre a legalização ou não do aborto no Brasil deve se dar com a mesma liberdade que todos os temas políticos tiveram e tem na realidade nacional. Essa discussão precisa vir para o Congresso Nacional sim", disse.
A audiência foi o último ato da quarta edição da Marcha das Margaridas. Durante o evento, as manifestantes apresentaram ao governo uma pauta de reivindicações com mais de 150 itens, com medidas para garantir o combate à violência, a participação política e a autonomia da mulher.
