Mulheres pedem o fim do aborto como crime

São Paulo - Representantes de movimentos sociais defenderam no Senado o fim da criminalização do aborto e o direito de as mulheres decidirem sobre a interrupção da gravidez, nesta semana, durante a chamada Marcha das Margaridas – protesto por direitos femininos.

Em debate na Subcomissão em Defesa da Mulher, manifestantes denunciaram a violência contra as mulheres e listaram uma série de projetos que estão em discussão no Congresso Na­­cional e que, segundo elas, prejudicam os direitos femininos.

Entre as reivindicações feitas pelo grupo estão as propostas que modificam a Lei Maria da Penha, medidas que aumentam a pena para os casos de aborto, e uma iniciativa que garante o pagamento de um salário mínimo mensal, por dezoito anos, para as vítimas de estupro grávidas que decidirem manter a gestação.

As convidadas cobraram a am­­pliação do atendimento mé­­dico gratuito em casos de violência sexual, para garantir o acesso a métodos para evitar fi­­lhos e interromper a gestação. Ro­­sane Silva, secretária nacional da mulher trabalhadora da Central Única dos Trabalha­do­res (CUT), disse que muitas mu­­lheres pobres morrem em consequência de abortos clandestinos.

"A mulher é obrigada a ser mãe. Nós não temos o direito nes­­te país, hoje, de decidir so­­bre nosso corpo, de decidir se a gente quer ou não quer ser mãe. E esses projetos que hoje estão em pauta no Congresso Na­­cional não somente nos criminalizam como levam mi­­lhões de mulheres à morte", disse.

Sucesso

A autora do pedido para o debate, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), considerou um sucesso a Marcha das Margaridas, que reuniu 45 mil trabalhadoras rurais em Brasília, segundo dados da Polícia Militar.

"O debate sobre a legalização ou não do aborto no Brasil deve se dar com a mesma liberdade que todos os temas políticos tiveram e tem na realidade nacional. Essa discussão precisa vir para o Congresso Nacional sim", disse.

A audiência foi o último ato da quarta edição da Marcha das Margaridas. Durante o evento, as manifestantes apresentaram ao governo uma pauta de reivindicações com mais de 150 itens, com medidas para garantir o combate à violência, a participação política e a autonomia da mulher.