Cerca de 40 mulheres se reúnem na tarde deste sábado (7), na escadaria da catedral da Sé, no centro de São Paulo, para protestar contra a revogação da portaria que modificava a forma de registrar os casos de abortos legais feitos na rede pública pelo Ministério da Saúde.
Para as organizadoras, a greve dos metroviários gerou a baixa adesão. "Tem um pessoal trazendo as faixas com dificuldades na linha azul. A gente marcou logo que a revogação ocorreu [no último dia 29], não imaginávamos que a cidade estaria assim, com ônibus cheios, trânsito e várias estações de metrô fechadas", disse Jéssica Hipólito, 22, que ajudou a convocar manifestantes nas redes sociais.
Além da mudança no registro estipulada pela portaria, também foi cancelado o aumento do valor que seria pago pelo procedimento, previsto para aumentar de cerca de R$ 170 para R$ 483.
Para Jéssica, a questão vai além da nomenclatura. "Iria mudar toda a forma como o SUS lida com abortos para os casos já previstos em lei [anencéfalos, estupro e risco à gestante]. Sem falar que poderíamos ter acesso a estatísticas mais detalhadas, o que hoje não existe", afirmou a militante, que disse que não há uma organização responsável pela manifestação.
A revogação ocorreu após críticas da bancada evangélica. O PSC (Partido Social Cristão) havia informado que via a decisão como uma "oficialização do aborto no Brasil". Na ocasião, o Ministério da Saúde informou que constatou falhas técnicas nesta e em outras três portarias da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) publicadas entre março e maio deste ano.
"Nas portarias constam erros de pactuação das ações de saúde entre o Ministério e os gestores locais do SUS, além de imprecisões na avaliação financeira de procedimentos financiados pelo Ministério. Após esta constatação, o Ministério da Saúde decidiu revogar as quatro portarias", afirmou em nota.
A portaria mantinha as situações já previstas pela legislação para a realização de aborto na rede pública - estupro, risco à vida da mãe e fetos anencéfalos - e também não alterava a lista de serviços de saúde credenciados ou os procedimentos realizados, como cirurgias e medicamentos.
Ela apenas criava uma categoria própria de registro para o procedimento, que deixava de ser marcado na categoria mais ampla de curetagem (método usado em outras situações para além do abortamento) e passava a ser registrado como interrupção da gestação ou antecipação do parto.
Sobre a Marcha para Jesus, também realizada neste sábado em São Paulo, as ativistas afirmam que foi uma coincidência. "Viemos aqui hoje simplesmente porque a revogação da portaria é um tremendo retrocesso aos direitos da mulheres pelos quais tanto lutamos", disse Amelinha Teles, 69, da União de Mulheres de São Paulo.
