Multa acelera reintegração de posse

Campo Mourão – Depois de oito meses de espera, a fazenda Santa Maria, no município de Santa Maria do Oeste (no Centro-Oeste do estado), foi desocupada pacificamente, ontem de manhã. Cerca de 300 policiais militares retiraram 70 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que estavam na propriedade desde 7 de agosto do ano passado, quando foi invadida por 100 famílias. Segundo a PM, muitos sem-terra já haviam deixado a área por conta própria antes da chegada da força policial.

A operação, porém, não deve livrar o estado de pagar uma multa no valor de R$ 1,029 milhão pelo atraso no cumprimento da ordem de reintegração de posse, que foi expedida no dia seguinte à invasão, em 8 de agosto. Desde 6 de fevereiro, 57 dias atrás, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) vem sendo multada diariamente pela demora em executar a ordem judicial. No último pedido do advogado da proprietária, a multa foi fixada em R$ 60 mil diários pela juíza Isabele Ferreira, da Comarca de Pitanga. A fazenda de 193,7 alqueires está avaliada em R$ 4,8 milhões.

"A multa será cobrada de qualquer forma, além disso, vamos entrar com uma ação por danos morais e materiais contra o governo. Nenhum centavo será perdoado", enfatizou a filha da proprietária, Juliane Torres. Segundo ela, os danos materiais serão maiores que o valor total da multa que a Sesp deverá pagar, pelo estado precário em que a fazenda foi deixada. "A casa ficou sem condições de moradia. Jóias, dinheiro e computadores foram roubados e quase toda a biblioteca foi queimada."

Ela diz que a propriedade destruída vai ficar como uma amostra da falta de segurança pública no interior. "Esse é o verdadeiro exemplo de descaso que os governantes dão ao homem do campo", critica. Juliane conta que após a ocupação pelo MST, a família passou por várias dificuldades. "Por não ter onde morar, minha mãe passou algumas noites na rodoviária de Pitanga e até poucos dias atrás estávamos morando de favor na casa de estranhos, numa situação extremamente desconfortável."

Segundo Juliane, na próxima segunda-feira o advogado da família deve entrar com uma ação de interdito proibitório na Justiça para impedir que o MST faça uma nova ocupação. "A ação deve ter uma multa superior a essa de R$ 60 mil dia para garantir a nossa segurança", diz.

A assessoria de imprensa da Sesp não soube precisar os motivos da demora na reintegração de posse, mas informou que desde 2003 já foram realizadas pelo governo do estado 152 desocupações de áreas invadidas.

Segundo o MST, parte dos sem-terra que estavam na fazenda seguiram para casa de parentes e amigos na cidade, enquanto outros foram para o assentamento Estrela do Oeste, também no município. Ainda de acordo com o movimento, no Paraná existem 8 mil sem-terra do MST em acampamentos em fazendas e beiras de estradas.