Município é condenado por erro em sepultamento

A Justiça de Apucarana determinou que a Autarquia Municipal de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa), órgão ligado à prefeitura, doe outro terreno no Cemitério Cristo Rei para a família da professora Cradenil da Silva. O município também foi condenado a pagar uma indenização de 20 salários mínimos (R$ 6 mil) por danos morais.

Em setembro de 2000, quando morreu o pai da professora, Olinto Bernardo da Silva, a família Silva comprou um lote com escritura definitiva, onde o corpo foi sepultado. "Pagamos R$ 500 pelo terreno", lembra a professora. No entanto, quatro meses depois, a família foi procurada pela viúva Maria Carneiro Lopes. Ela contou que, naquele mesmo túmulo, havia sido enterrado o marido dela, falecido 12 anos antes. Lopes também tinha escritura definitiva da sepultura.

Pela sentença proferida, além de doar um novo terreno à família da professora, a Aserfa terá ainda de construir um jazigo. "Estamos esperando o cumprimento da decisão judicial, para poder transferir os restos mortais de meu pai para um novo jazigo", comentou Cradenil.

Ela contou que a situação criou um desconforto entre as famílias, já que uma é católica e outra evangélica. "Minha família está se sentindo constrangida com esta confusão, pois pagamos pelo terreno e queríamos construir uma capelinha no túmulo, mas não podemos mexer em nada", afirma.

O diretor-superintendente da Aserfa, Geraldo Ferreira, explicou que o problema foi herdado da administração anterior. Apesar disso, ele afirma que um decreto de 1998 obrigava todas as famílias proprietárias de jazigos a fazer um recadastramento. "Essa providência não foi adotada por Maria Carneiro Lopes", lamentou Ferreira.

A decisão da justiça é definitiva, porque a administração municipal resolveu não recorrer. A viúva Maria Carneiro Lopes já obteve sentença favorável pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em novembro do ano passado. A indenização foi de 30 salários mínimos, o equivalente a R$ 9 mil.