Municípios lutam contra o aumento da poluição visual

Uma campanha de conscientização com entidades de classe que representam o setor imobiliário reduziu em 79% os anúncios irregulares em postes de iluminação, árvores, semáforos e equipamentos públicos em Curitiba. De acordo com a prefeitura, apenas as imobiliárias eram responsáveis por 80% das 16 mil placas irregulares recolhidas pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) de junho a agosto.

Desde março de 1994, a legislação municipal proíbe publicidade nesses locais. Em 2005, entretanto, fiscais do município constataram a proliferação de irregularidades. "Chegamos a encontrar casos que só num poste havia 16 placas. Em outra via rápida, não havia nenhum poste sem propaganda", diz o diretor de Fiscalização da SMU, José Luiz Filippetto.

Filippetto comemora os bons resultados do trabalho iniciado em maio, com a apoio do Departamento de Limpeza. As ruas de maior movimento – normalmente visadas por este tipo de publicidade – estão praticamente limpas. "Não conseguimos zerar o problema, mas agora ele está bem menor", compara.

O diretor de Fiscalização lembra que além de deteriorar a paisagem urbana, os anúncios irregulares dificultam a manutenção da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e ainda trazem prejuízo à prefeitura, responsável pela limpeza da cidade.

Ao mesmo tempo em que endurece a fiscalização – diariamente, cinco equipes percorrem a cidade até as 23 horas – a prefeitura mantém contato com o Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi) e o Sindicato das Empresas de Publicidade Externa (Sepex), além de outras entidades do comércio. O objetivo é orientar sobre a legislação em vigor e evitar multas. De acordo com a lei, a empresa que comete irregularidade é autuada em R$ 400,00 por cartaz, placa ou faixa irregular. "Nossa intenção não é multar, porque sabemos que as empresas são pequenas e se forem dez anúncios vão acabar pagando R$ 4 mil", compara Filippetto.

Interior

Promoções de lojas, anúncio de supermercados, convite de bailes e até declarações de amor podem ser vistas no centro de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro, em faixas e cartazes fixados nas principais ruas da cidade. Tudo serve como suporte, desde postes de iluminação até portais turísticos. Nada escapa à sanha propagandista de comerciantes e promotores de eventos.

Por causa disso a Secretaria Municipal de Planejamento resolveu criar uma campanha com a Copel para disciplinar esse tipo de propaganda. Segundo o secretário Luiz Roberto Rocha Patrial, a intenção é intensificar a fiscalização para coibir abusos.

A preocupação do secretário tem fundamento. A poluição visual prejudica o trânsito e causa a sensação de desorganização do aspecto urbano da cidade. Como se não bastasse, a falta de controle pode causar acidentes, já que os postos de energia elétrica são utilizados sem nenhuma precaução.

A campanha é desenvolvida através de chamadas publicitárias em emissoras de rádio. "Caso a população não atenda os apelos, este trabalho deverá ser ampliado", diz o secretário.

Na próxima semana, técnicos da prefeitura visitarão empresas que produzem faixas comerciais e comemorativas para esclarecer quais os procedimentos legais para a colocação. O próprio secretário acredita que muitas homenagens são inoportunas.

A partir de agora, além da autorização da prefeitura para colocar as faixas, os interessados também deverão obter uma licença especial da Copel, no caso de fixação em postes de energia elétrica.

De acordo com o Código de Postura de Santo Antônio da Platina, a exploração de publicidade em ruas, avenidas e praças da cidade dependem de licença da prefeitura. Para adquirir a licença é preciso pagar uma taxa. Até mesmo os anúncios que estejam afixados, pintados ou pendurados em locais privados dependem da licença.

A prefeitura ainda promete apertar o cerco com quem insistir nas irregularidades. Além de ter apreendidas as faixas, os autores poderão pagar multa que varia de 50% a 100% da unidade de referência do município, a qual equivale a R$ 72.

Números

16 mil placas irregulares foram apreendidas pela prefeitura de Curitiba entre junho a agosto deste ano. 80% eram de imobiliárias.