Municípios não constróem 87% das creches financiadas pela União

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Apenas 37 das 227 creches conveniadas pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) estão prontas no Paraná, segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC). Ou seja, apenas 16% das creches conveniadas no período entre 2007 a 2011 estão atendendo crianças entre 0 a 3 anos. No Brasil inteiro, a situação também é complicada. Somente 13% das 2.486 creches conveniadas no mesmo período estão prontas para atender a demanda. Segundo o MEC, a responsabilidade da construção das obras é dos municípios e o governo federal tem o dever apenas de repassar os recursos e fiscalizar a execução.

Nos últimos cinco anos, o Proinfância investiu R$ 200 milhões no Paraná – 50% do valor da construção é liberado quando o projeto é aprovado (veja box). Neste ano, 24 novas creches já foram aprovadas para o estado. O Paraná recebeu o quarto maior volume de recursos do programa, ficando atrás apenas de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. No total, o programa já investiu R$ 2,3 bilhões em 2.486 creches em 2.279 cidades do país.

PAC 2

Em 2011, o Proinfância também repassará recursos por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O convênio já chegou a 62 cidades paranaenses, com a estimativa de serem construídas 87 creches. Apenas uma das dez cidades que não têm centros de educação infantil teve projeto aprovado: Ivaí. Cidades como Santa Lúcia, Cruzeiro do Iguaçu, Porto Barreiro, Sulina, Itapejara do Oeste, Nova Esperança do Sudoeste, Bom Sucesso do Sul, Antonina e Cam­­pina do Simão continuam sem ofertar o atendimento.

Ponta Grossa é a cidade que mais recebeu recursos do Proin­­fância. São 16 projetos de creche aprovados, 7 pela PAC 2 e 9 pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que juntos poderiam atender mais de 2 mil crianças. Apenas um deles é anterior a 2011 e a creche já foi entregue. Em princípio, serão investidos na construção de creches na cidade R$ 18,5 milhões a partir deste ano. A Secretaria de Educação de Ponta Grossa foi procurada para falar sobre os projetos, mas não retornou.

Em espera

O Paraná participa do convênio com o Proinfância desde o início do programa em 2007. Naquele ano, 43 cidades conveniaram 45 creches. Somente 25 foram entregues. Atualmente, 190 creches estão à espera de terrenos, licitação para as obras ou entrega de mobiliário.

Para a professora do Departa­­mento de Educação da Univer­­sidade Federal do Paraná e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Infância e Educação Infantil (Neipe), Gizele de Souza, apesar de poucas creches prontas, a ajuda do governo federal é um diferencial. "O valor não é irrisório porque a instância federal nunca colocou dinheiro na educação infantil. A responsabilidade é municipal e são poucos recursos para esse tipo de gasto", diz. Mas, Gizele também considera que o município não pode esperar apenas pelos recursos federais. "O poder público não prioriza as creches, especialmente o local. Mas não se pode esperar que as vagas sejam criadas. É preciso estrutura e espaços adequados", concluiu.