Municípios pressionam governo por mais verba

Os prefeitos dos municípios paranaenses voltaram a pedir, na quinta-feira (31), diretamente ao governo do estado, um aumento de R$ 15 milhões no repasse estadual para o transporte escolar. Em encontro realizado com o secretário estadual da Educação, Maurício Requião, durante o 1.º Fórum Paranaense de Transporte Escolar, foi acertado que a proposta será levada ao governador Roberto Requião (PMDB), que dará a decisão final, em prazo não definido.

Se o governo aprovar o reajuste, o total repassado para os 399 municípios do estado será de R$ 55 milhões. "O custo para os municípios é R$ 90 milhões. Os R$ 55 milhões não são suficientes, mas amenizam o problema", diz o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Fadel Júnior (PMDB). O objetivo da AMP e da União dos Dirigentes Municipais da Educação do Paraná (Undime-PR) é tentar aprovar o pedido suplementar até a assinatura do convênio do transporte escolar, prevista para 19 de junho. "Iremos discutir com os prefeitos qual será nossa atitude, se iremos assinar ou não, caso o pedido não seja atendido", afirma Fadel.

Os prefeitos sustentam que os R$ 15 milhões de aporte poderiam vir do aumento do repasse do governo federal pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Secretaria Estadual da Educação (Seed) alega que os recursos têm destino obrigatório para outras áreas da educação. Também argumenta que já aprovou para 2007 um aumento de R$ 7 milhões no repasse do transporte escolar, que saltou de R$ 33 milhões, de 2006, para os R$ 40 milhões atuais.