Municípios que mais gastam com educação têm indicadores de ensino piores

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Os dez municípios paranaenses que mais gastaram com educação básica fazem parte do grupo com os menores índices de qualidade de ensino. A conclusão faz parte de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC), que deu o pontapé em uma grande auditoria para avaliar como as prefeituras estão cumprindo com as metas estipuladas pelos planos de educação nacional e estadual.

Os técnicos do TC criaram dois índices: Eficácia da Educação Municipal e Eficiência da Despesa Municipal em Educação. O primeiro leva em conta seis quesitos, como matrículas na educação infantil, oferta de ensino integral, nota no Ideb e formação de professores (veja quadro). Desse desempenho, foi analisado o gasto municipal por aluno em 2014, que resultou no indicador de eficiência da despesa. O trabalho teve início em 2015 e por isso foram usados dados do ano anterior.

A cidade com o maior gasto per capita em educação foi Itaipulândia (Oeste): R$ 11,8 mil no ano, beneficiada pela distribuição dos royalties de Itaipu. O município de 9 mil habitantes, porém, não se saiu bem nos quesitos avaliados pelo TC: ficou no 128º lugar no ranking de eficácia. Por causa da alta despesa com pouco resultado, ficou em último lugar no indicador de eficiência (nota de 0,314). Também tiveram desempenho ruim em eficiência Guaporema (0,319) e Porto Barreiro (0,332).

O município mais eficiente, segundo o TC, é Paraíso do Norte (Noroeste), com 11 mil habitantes. O gasto por aluno somou R$ 4,3 mil, e, com a maioria das metas cumpridas, ocupando o 7º lugar do ranking de eficácia, a cidade atingiu índice de eficiência de 1, o mais alto. Outros destaques positivos foram Ivaiporã (0,952) e Sarandi (0,933).

Curitiba ficou apenas no meio do caminho no ranking de eficiência. Apesar de ter atingido boa parte das metas (índice de 0,854 em eficácia e 28º lugar), o gasto por aluno foi alto, R$ 8 mil, o que levou o índice de eficiência para baixo: 0,515.

Outros destaques

A cidade que mais se destacou no cumprimento das metas foi Bom Jesus do Sul (0,984). O pior índice de eficácia ficou com Guaraqueçaba (0,446). Dentre os grandes municípios, o que mais se destacou foi Maringá (7º lugar no ranking de eficácia e índice de 0,894).

O TC elegeu as áreas de educação e saúde como prioritárias para 2016. A partir do segundo semestre, o órgão vai publicar, em página própria, a demanda por vagas nas creches e pré-escolas de cada município, para verificar como anda a universalização do ensino infantil. A partir do início de 2016, a matrícula das crianças com 4 anos tornou-se obrigatória.