Tema está na grade desde 1920
A música está presente nas escolas brasileiras desde o início do século passado. Nos anos 1920, a música fazia parte do currículo dos alunos de 7 a 14 anos. Em 1928, foi incluída no ensino infantil do estado de São Paulo. O auge ocorreu nas décadas de 1930 e 1940, quando o canto orfeônico foi introduzido como disciplina nas escolas de todo o país, com a criação da Superintendência de Educação Musical e Artística, liderada pelo compositor Heitor Villa-Lobos.
Para concretizar a idéia, foi criado em 1942 o Conservatório Brasileiro de Canto Orfeônico, que deveria formar os profissionais que lecionariam na rede. O projeto persistiu até 1961, quando a Lei de Diretrizes e Bases substituiu o canto orfeônico pela educação musical, desestabilizando um modelo que estava organizado. Uma década depois, uma nova reforma trocou a educação musical pela educação artística, que até hoje é ministrada de formas diferentes em cada região.
Por mais de quatro anos, uma série de músicos começou a visitar regularmente o Congresso, dando palestras e levando abaixo-assinados e cartas-manifesto sobre as condições do profissional e a importância da música para o país. Deu mais ou menos certo: na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que trouxe de volta a música como disciplina obrigatória nas escolas de ensino fundamental e médio. Porém, vetou o artigo que dizia que apenas os licenciados na área poderiam ensinar.
A aprovação e o veto despertaram ainda mais polêmica sobre a proposta, elogiada e criticada tanto por músicos quanto por educadores, que divergem até mesmo sobre o que seria uma aula de música na escola. "A lei do jeito que está é mentirosa, não é factível", diz Annelise Godoy, diretora-executiva da empresa Philarmonia Brasileira. "Não temos sequer pessoas qualificadas para acompanhar esse processo, menos ainda para dar as aulas", explica ela, que desenvolve projetos nas escolas em parceria com empresas e instituições não-governamentais. "Seria muito mais coerente criarmos um estágio intermediário, em que a obrigação seria de cada cidade ter um conservatório aberto aos alunos, com profissionais bem preparados."
Os especialistas não criticam o ensino de música, mas a maneira como ele será implementado em uma rede cheia de carências, onde falta desde energia elétrica até professores formados nas disciplinas básicas, como matemática e física. "Sou totalmente favorável ao ensino de música, sempre achei uma pena ele ter saído das escolas. Mas é uma coisa que precisa ser muito bem pensada para que funcione", diz o maestro Jamil Maluf, diretor do Teatro Municipal de São Paulo e da Orquestra Experimental de Repertório. "Não existe material disponível para o professor e isso precisará ser criado, porque sem formação e sem material didático não há possibilidade de dar certo." Para Maluf, o que deve ser ensinado não é apenas o uso de um instrumento, mas a apreciação e a compreensão do valor cultural da música.
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