J.R.R., 25 anos, passou o último ano de sua vida em um espaço de pouco mais de dois metros quadrados com outras 14 pessoas. Réu primário, foi condenado ao regime fechado após tentar roubar um carro avaliado em pouco mais de R$ 70 mil. Um ano após a condenação e graças ao bom comportamento na cadeia, ele viu seu pedido por liberdade condicional ser atendido.
"Agora, vou retomar a vida. Hoje, pretendo ir à praia para celebrar", comemorou o jovem, após ouvir o parecer favorável da Justiça, na última sexta-feira, em uma sala do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) Mario Faraco, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
O pedido de liberdade de J.R.R. foi analisado dentro de um mutirão carcerário, organizado pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), para julgar processos que estavam pendentes de avaliação. A ação começou na semana passada e deve ser concluída até a próxima quarta-feira.
No total, o mutirão deverá retirar da fila 2 mil processos penais de Curitiba e região. Até a manhã de sexta-feira, 412 casos haviam sido julgados 348 deferidos e 64 indeferidos. Dentre as ações aceitas pelos juízes da 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de Execução Penal (VEPs), 110 eram referentes à condução de presos para o regime semi-aberto. Os demais se tratavam de remissões de pena, indultos e outros benefícios concedidos aos condenados.
Segundo Maria Tereza Uille Gomes, titular da Seju, o trabalho visa reduzir a superlotação carcerária nas cadeias administradas pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e também naquelas sob responsabilidade conjunta das duas pastas. O Paraná tem atualmente 10.568 presos encarcerados nessas condições cerca de 6 mil acima da capacidade de atendimento. Outros 17.516 estão sob custódia da Seju, em penitenciárias.
No total, a secretária de Justiça estima que 6 mil processos estejam pendentes de avaliação no sistema judiciário do Paraná cerca de 4 mil deles no interior do estado. "No dia 4 de abril, com autorização do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e a presença dos juízes das outras VEPs, vamos avaliar os processos pendentes para levarmos essa metodologia das varas de Curitiba."
