Mutirão analisa 5,1 mil processos e liberta 437 presos no Paraná

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Ponta Grossa - Em um mês de trabalho, o Mu­­tirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já analisou 5.131 mil processos de presos provisórios ou condenados e adolescentes apreendidos no Paraná. Desses, 437, ou 8,5% do total, receberam alvarás de soltura – média de 14 soltos por dia. O número está bem abaixo da média nacional, que é de 20% de benefícios frente aos processos revistos. Para o coordenador do mutirão na região de Londrina, Fernando Veríssimo Neves, o porcentual indica que a situação "não é perfeita, mas não está horrorosa".

O estado foi dividido em quatro polos. Em relação ao número de processos analisados, a região onde mais detentos foram liberados foi a de Londrina: 120 foram beneficiados, ou 12,9% dos 928 processos analisados (veja o quadro abaixo). No total, 4.793 processos da população carcerária do estado foram analisados e 420 presos do sistema penitenciário foram liberados. Em todo o estado, o mutirão também analisou 338 processos de adolescentes apreendidos e libertou 17.

Por enquanto, os números apontam que o estado comete menos injustiças em relação ao tempo de progressão da pena e da permanência de presos provisórios do que estados como a Bahia, onde foram revistos 5.835 processos e libertados 1.426 presos. Mas a realidade pode mudar durante a avaliação dos presos que já cumprem a pena. "A regra é que o preso não consegue progredir de regime no tempo adequado, pela ausência de advogado", diz Veríssimo. A maioria dos casos vistos até o momento se refere a prisões provisórias. Nesses casos, as solturas significam que o juiz decidiu pela liberdade enquanto não chega o julgamento. Em boa parte dos casos analisados, o período de 30 a 80 dias para a prisão provisória já havia sido ultrapassado.

A expectativa do CNJ é analisar a vida prisional de 36 mil presos provisórios e condenados no Paraná. O número de processos revistos deverá ser menor, já que alguns dizem respeito a mais de uma pessoa. "Num primeiro momento, o mutirão se apresenta um pouco lento, até que seja conferido ritmo para organização dos trabalhos", diz a coordenadora nacional do mutirão pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Ivana Farina.

Diferencial

Segundo o juiz Hélio César Hengelhardt, subcoordenador do mutirão na região de Ponta Grossa, a partir de agora todos os detentos receberão, das Varas de Execuções Penais (VEPs), um atestado para saber quando sairão, ou para quando está prevista progressão da pena. "O preso vai ter conhecimento da sua data e poderá ficar em cima do sistema carcerário e do seu advogado, para que peça a progressão do regime", diz Hengelhardt.

O trabalho ajudou a tranquilizar o clima dentro do xadrez, segundo o diretor do presídio Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, Élter Taetz Garcia. "Exist­­e uma expectativa por parte dos presos de que a superpopulação seja reduzida, mas que até o momento não se concretizou", afirma. "Num outro sentido, a presença física de juízes, promotores e órgãos da Justiça contribuiu para diminuir o sentimento de esquecimento da sociedade sobre eles." O local tem 172 lugares e abriga quase 500 presos.