Mutirão carcerário é adiado por causa de morte de agente e protestos

A Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos anunciou que o mutirão carcerário foi adiado. O processo de revisão de penas teria início nesta terça-feira (19). De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), Maurício Kuehne, a mudança da data foi adotada pelo Poder Judiciário por causa do luto dos agentes penitenciários pela morte de um servidor e também por conta dos protestos da categoria pedindo segurança.

Os agentes bloquearam a entrada do Complexo Penal de Piraquara, o que também inviabilizou a realização do mutirão. A nova data será definida pela Vara de Execuções Penais.

Mutirão carcerário

Aproximadamente 1,4 mil processos de presos no Paraná serão analisados em um mutirão carcerário realizado pelo Poder Judiciário. Os processos incluem progressão aos regimes aberto e semiaberto, liberdade condicional, indulto, comutação (substituição de pena por outra menor) e remição de pena.

O trabalho envolve a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e a Secretaria de Estado da Justiça Cidadania e Direitos Humanos. Os processos julgados são de pessoas presas nas unidades do Complexo Prisional de Piraquara e também em delegacias de Curitiba e região metropolitana.

De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o mutirão carcerário tem o objetivo de garantir os direitos já adquiridos pelos apenados e também solucionar o problema da superlotação das delegacias de Curitiba e região com transferências para o sistema prisional.